{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "151", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/req.001.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que determine ao setor competente que tome provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de 2 abrigos (pontos de \u00f4nibus) em frente ao IFTO, na Avenida Tocant\u00ednia, 566, Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/ind.002.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito que viabilize retomada da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica no Setor Irm\u00e3 Edila."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/ind.003.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito que viabilize patrolamento e cascalhamento na comunidade Sol Nascente e Morro Zacarias Maia sentido as proximidades da serra da torre de televis\u00e3o,"}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/ind.004.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito que  Viabilize a manuten\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade localizado no Flor da Serra, \u00b4Pau Darco, Pa prata, S\u00e3o Jo\u00e3o 2 e Morro da Estrela"}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/ind.005.2021.pdf", "ementa": "Indico a Presidente da C\u00e2mara Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 notebooks e 1 impressora para atender as necessidades do plen\u00e1rio."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/ind.006.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito que  viabilize a limpeza de todas as Ruas e a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas  do Setor Irm\u00e3 Edila ."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/ind.007.2021.pdf", "ementa": "Indico a Presidente da C\u00e2mara  a viabiliza\u00e7\u00e3o de ponto facultativo nos dias que antecedem o feriado de semana santa, conforme a carta do senhor governador. em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/ind.008.2021.pdf", "ementa": "Indico a Presidente da C\u00e2mara  a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro unissex e compra de um bebedouro para atender os servidores da C\u00e2mara, na parte administrativa que trabalha no piso inferior do pr\u00e9dio. em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/ind.009.2021.pdf", "ementa": "Indico ao P\u00e1roco da Par\u00f3quia S\u00e3o Jo\u00e3o Batista que seja inclu\u00eddo no calend\u00e1rio das igrejas o Festejo de Nossa Senhora de F\u00e1tima, que a capela esta localizada na comunidade sol nascente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/ind.010.2021.pdf", "ementa": "Solicita Secretaria Municipal de Sa\u00fade, planilha completa por remessa das vacinas que foram encaminhadas para Porto Nacional, desde a 1\u00ba Remessa; Justificativa dos que n\u00e3o tomaram a 2\u00aa dose; Planilha quantitativa com todas as faixas et\u00e1rias para melhor acompanhamento das futuras vacinas; Quadro de servidores do centro municipal de interna\u00e7\u00e3o do covid 19; em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/ind.011.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que fa\u00e7a agenda completa para atendimento geral na zona rural, como: manuten\u00e7\u00e3o do eix\u00e3o com cascalhamento fazendo uma terra planagem completa, manuten\u00e7a das pontes e bueros das estradas vicinais, limpeza do patio das escolas da unidade de sa\u00fade,campo de futebol, das igrejas evang\u00e9licas e cat\u00f3licas."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/ind.12.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no C\u00f3rrego Pau D'arco, na regi\u00e3o da Promiss\u00e3o, sendo a primeira ponte, indo no sentido promiss\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/ind.013.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Orla Cultural e tur\u00edstica, selecionando vendedores ambulantes que possam montar e manter quiosques permanentes na Avenida Beira Rio, conforme o projeto apresentado."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/ind.014.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reforma e cobertura da quadra poliesportiva do setor Umuarama."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/ind.015.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura cal\u00e7amento em torno do cemit\u00e9rio Nossa Senhora das Merc\u00eas e S\u00e3o Pedro."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/ind.016.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito separa\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio das secretarias de Produ\u00e7\u00e3o e Infraestrutura."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/ind.017.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atreves da Secretaria de Infraestrutura e tr\u00e2nsito para tomarem as devidas providencias e a pintura das faixas de pedestre e ciclismo na Avenida Beira Rio."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/ind.018.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento na comunidade Morro da Estrela, como tamb\u00e9m que seja feita as manuten\u00e7\u00f5es em bueiros e pontes,  atr\u00e1ves da Secretaria Municipal de Infraestrutura"}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/ind.19.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o  que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma higieniza\u00e7\u00e3o dos banheiros do mercado Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/ind.020.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o  a retomada da obra de constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal no Setor Nova Capital."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/ind.021.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a coloca\u00e7\u00e3o de 2 quebra \u2013 molas na Rua 09, esquina com a quadra 04, no Setor Irm\u00e3 Edila, Rua pr\u00f3ximo ao muro da pecu\u00e1ria."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/ind.022.2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que regulamenta a Feira Liter\u00e1ria Municipal."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/ind.023.2021.pdf", "ementa": "Projeto de  Lei que regulamenta a Cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Arte."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/ind.024.2021.pdf", "ementa": "Asfaltamento das Ruas do Setor Imperial"}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/ind.025.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Infraestrutura  uma agenda de atendimento na comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o 2 a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de Unidade de Sa\u00fade, abertura de po\u00e7o semi  artesiano, limpeza do p\u00e1tio da Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/ind.026.2021.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de 3 ou 4 quebra molas na Avenida Condorcet no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/ind.27.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao  Secret\u00e1rio de Infraestrutura coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua An\u00e1polis, no trecho entre a Rua Marab\u00e1 e Avenida Guarani, no Setor Jardim Querido."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/ind.28.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao COMPAS - Conselho de Ministro e Pastores Evang\u00e9licos de Porto Nacional."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/ind.029.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Fisioterapia."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/ind._030.2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de cargos de Assistente Social e Psic\u00f3logo para atender nas Unidades Escolares municipais."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/ind.031.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Planejamento cria\u00e7\u00e3o de cooperativas na zona urbana e rural."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/ind.032.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Sa\u00fade cursos de aperfei\u00e7oamento no atendimento, destinados aos profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/ind.033.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o p\u00f3s-covid-19."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/ind.034.2021.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Solene para dar maior visibilidade a pessoas com doen\u00e7as autoimunes."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/ind.035.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Sa\u00fade agilidade no atendimento de pessoas com doen\u00e7as autoimune, exemplo:L\u00fapus"}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/ind.036.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Esporte constru\u00e7\u00e3o de um campo gramado no Setor Nova Capital."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/ind.037.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas entradas de ch\u00e1caras situadas dentro do munic\u00edpio."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/ind.038.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Assist\u00eancia Social a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de acolhimento tempor\u00e1rio."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/ind.039.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de  Sa\u00fade que viabilize um estudo de valoriza\u00e7\u00e3o salarial do T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/ind.040.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Infraestrutura implanta\u00e7\u00e3o de um acostamento em frente a Escola Chico Mendes."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/ind.041.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o  suporte para a realiza\u00e7\u00e3o dos Projetos de Produ\u00e7\u00e3o e sustentabilidade na Escola de Campo Chico Mendes (amplia\u00e7\u00e3o do galinheiro, amplia\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de porcos, amplia\u00e7\u00e3o horta escolar, amplia\u00e7\u00e3o do bananal, planta\u00e7\u00e3o de milho, constru\u00e7\u00e3o do tanque de peixes, suporte com insumos necess\u00e1rios, montagem de pomar com material necess\u00e1rio para irriga\u00e7\u00e3o e compra de vacas leiteiras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/ind.042.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reforma da Casa do Professor da Escola Chico Mendes ( pintura geral, reposi\u00e7\u00e3o de vidro das janelas, forro e ar condicionado), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/ind.043.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado das salas de aula da Escola Chico Mendes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/ind.044.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o  a instala\u00e7\u00e3o de biblioteca na Escola de Campo Chico Mendes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/ind.045.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica na Escola de Campo Chico Mendes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/ind.046.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o transporte escolar para apoiar os servidores da Escola Chico Mendes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/ind.047.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Portal de entrada da cidade."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/416/ind.048.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que seja dado o nome a Escola que esta em constru\u00e7\u00e3o no Setor \u00c1guas Lindas no Distrito de Luzimangues, receba o nome da servidora de educa\u00e7\u00e3o a Senhora Professora Magn\u00f3lia Silva dos Santos (in memoriam- covid 19), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/ind.049.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  e Produ\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da Central de Comercializa\u00e7\u00e3o - CEASA de Porto Nacional, de acordo com a Lei n\u00b0 2058/2012 , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/ind.050.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reforma da Escola Carmecita Matos Maia, no PA Flor da Serra (pintura, refazer alambrado, reforma dos banheiros e piso)"}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/411/ind.051.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Limpeza em torno do Galp\u00e3o da igreja no PA Flor da Serra, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/ind.052.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Abertura de cacimba no PA Flor da Serra, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/ind.053.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade Reforma da Unidade de Sa\u00fade no PA Flor da Serra, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/ind.054.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade contrata\u00e7\u00e3o de Servidores de sa\u00fade, t\u00e9cnico de enfermagem e agente de sa\u00fade no PA Flor da Serra, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/ind._056.2021.pdf", "ementa": "solicitando a desacelera\u00e7\u00e3o da Avenida Joaquim Aires, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/ind._057.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a reorganiza\u00e7\u00e3o da entrada para o setor Novo Planalto/Imperial/ Brigadeiro Eduardo Gomes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/ind._058.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um retorno devidamente sinalizado na Avenida Perimetral no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao Tatu G\u00e1s, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/ind._059.2021.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito dois quebra-molas devidamente sinalizados na Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas da Pra\u00e7a do Celso Mour\u00e3o na Vila Nova, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/ind.61.2021.pdf", "ementa": "solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a possibilidade de CONVERSAO \u00e0 DIREITA na esquina da Avenida Rubens Pereira de Andrade com Avenida Presidente John Kenedy, Centro de Porto Nacional, conforme o artigo, 44 -_A, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/ind.62.2021.pdf", "ementa": "Solicitando redimensionamento da rotat\u00f3ria na Avenida Perimetral com Avenida Guanabara, em frente a QD 67 do Setor Imperial , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/ind.063.2021.pdf", "ementa": "solicita a reforma geral da unidade de sa\u00fade PA Prata 1) Pintura dos Postes do alambrado, 2) Limpeza do p\u00e1tio, 3) Pintura das cadeiras, 4) Revis\u00e3o da parte el\u00e9trica, 5) Providenciar ventiladores para as salas,  6) prateleira para a cozinha, 7) fog\u00e3o com botij\u00e3o para a cozinha, 8) geladeira, 9)  montar sala de odontologia, 10) montar sala de PCCU, 11) fazer jardim de entrada, solicita a contrata\u00e7\u00e3o  de servidores  para a unidade de sa\u00fade PA Prata, 1) contrata\u00e7\u00e3o de auxiliar de servi\u00e7os gerais, 2) contrata\u00e7\u00e3o de vigia,  3) contrata\u00e7\u00e3o de agente de sa\u00fade. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/ind.064.2021.pdf", "ementa": "Solicitando Aux\u00edlio emergencial para os propriet\u00e1rios de barraca da praia."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/ind.065.2021.pdf", "ementa": "Solicitando abertura da escolinha de futebol, apoio com material esportivo para o time de mulheres, apoio com material esportivo para o time de jovens e adultos e ilumina\u00e7\u00e3o para o campo de futebol."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/ind.066.2021.pdf", "ementa": "Solicitando abertura da escolinha de futebol no PA Flor da Serra, apoio com material esportivo para o time de mulheres do PA Flor da Serra, Apoio com material esportivo para o time de jovens e adultos PA Flor da Serra."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/ind.067.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de agente de sa\u00fade para atender a comunidade Mariana e regi\u00e3o."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/ind.068.2021.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura no PA Prata , limpeza do p\u00e1tio da unidade de sa\u00fade e do galp\u00e3o da comunidade, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento no eixo do Pa Prata."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/ind.069.2021.pdf", "ementa": "solicita a contrata\u00e7\u00e3o de uma ASG para a escola Ercina Monteiro no PA Prata."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/ind.70.2021.pdf", "ementa": "solicita que inclua os profissionais moto - taxistas, taxistas e motoristas de aplicativos no cronograma de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID \u2013 19. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/ind.071.2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza do Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/ind.072.2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o do Programa para a preven\u00e7\u00e3o a diabetes infantil nos CMEI's e escolas municipais."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/ind.073.2021.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de ox\u00edmetro port\u00e1teis para monitoramento dos n\u00edveis de oxig\u00eanio em pacientes que se encontram em isolamento."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/ind.075.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s a Secretaria da Fazenda um informativo sobre a isen\u00e7\u00e3o do IPTU para aposentados e pensionistas."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/ind.076.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s a Secretaria da Infraestrutura, Assist\u00eancia Social e de esporte a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do CEAC na Vila Nova e manuten\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio do Cras Uni\u00e3o. 1) Reparo do cal\u00e7amento da pra\u00e7a, 2) manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica, 3) jardinagem e 4) poda das \u00e1rvores no p\u00e1tio do Cras Uni\u00e3o."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/ind.078.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a abertura de Escolinha de Futebol na Comunidade Portal do Cerrado."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/ind.079.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Prefeito e a Secretaria de Seguran\u00e7a  P\u00fablica na revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas de Porto Nacional."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/ind.080.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do Posto de Sa\u00fade na Avenida Get\u00falio Vargas no Setor Nova Capital. 1) tempo de conclus\u00e3o, 2) investimentos 3) retomada da obra ."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/ind.82.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a disponibilidade de 1 guarda noturno para fazer a vigil\u00e2ncia do Terminal Rodovi\u00e1rio de Porto Nacional."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/indicacao.083.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maribel Fernandez Campos, m\u00e9dica especializada em infectologista."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/indicacao.084.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Marcin\u00eas Milhomen da Silva Campos, Terapeuta Ocupacional."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/ind.085.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s a Secretaria da Infraestrutura Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a DR. Euvaldo Tom\u00e1z de Sousa, jardinagem, recolhimento de lixo e poda de \u00e1rvores. \r\n,"}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/ind.086.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade o acompanhamento psicol\u00f3gico para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/ind.087.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos EJA, no PA Prata."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/ind.088.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade a pintura do pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o PA Pau D`Arco. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/ind.089.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s a Secretaria da Infraestrutura atendimento de demandas do Pau D` Arco: cacimba, manuten\u00e7\u00e3o vicinais e eix\u00e3o, limpeza do campo de futebol e do p\u00e1tio da escola e ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Pau D'arco, manuten\u00e7\u00e3o do telhado do pr\u00e9dio da associa\u00e7\u00e3o,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/ind.090.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de uma auxiliar de servi\u00e7os gerais para o anexo da Escola do Pau D'arco ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/ind.91.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade que inclua os profissionais banc\u00e1rios no cronograma de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/ind.092.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura reparos e manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea recreativa e na parte da ilumina\u00e7\u00e3o tendo as l\u00e2mpadas queimadas, da Quadra de Esportes do Setor Jardim Querido, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/ind.093.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a ro\u00e7agem e limpeza no Loteamento ao lado da Avenida das Tulipas do Setor Jardim Am\u00e9rica (fundo com o Posto do Trevo) e implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes de energia el\u00e9trica, tendo apenas um com l\u00e2mpada em toda Avenida das Tulipas, no Setor Jardim Am\u00e9rica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/ind.094.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento das Ruas 10, 11, 13 a 17 e AV. E, no Setor Imperial,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/indicacao.095.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a o asfalto na via localizado na Rua 16 Qd. 12 Lt. 26, pr\u00f3ximo ao Campo do Ronaldo Setor Tropical Palmas."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/ind.096.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica, tendo as l\u00e2mpadas queimadas, localizados nas Ruas 12 de outubro (Bacia Leiteira) e Rua 7 de Setembro, Distrito Escola Brasil."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/ind.097.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica,\r\nlocalizado na Avenida Erick Richardson, Setor Novo Horizonte at\u00e9 o final da pista sa\u00edda para Palmas, tendo as l\u00e2mpadas queimadas, localizados no trajeto dessa Avenida."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/ind.098.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a BRK que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o da galeria de esgoto no Setor Jardim Am\u00e9rica, (em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima)."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/ind.099.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica na Escola no PA Pau D` Arco."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/ind.100.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade Cria\u00e7\u00e3o da Semana da Mulher."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/ind.101.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de Curso de primeiros socorros para  professores e servidores das escolas municipais e CMEI's."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/ind.102.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pela comemora\u00e7\u00e3o dos 12 anos da Igreja Batista Renovada Nova Un\u00e7\u00e3o, situada na Avenida Guanabara S/N QD 14, LT 02, Setor Parque Liberdade, na Dire\u00e7\u00e3o do Pastor Presidente Wadson Ferreira da Silva , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/ind.103.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o do anel vi\u00e1rio."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/ind.104.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a\u00e7\u00f5es para controle de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua (castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e implante de microchips), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/ind.105.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade a\u00e7\u00f5es para o combate e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/ind.106.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o recolhimento do lixo eletr\u00f4nico nas escolas municipais."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/ind.108.2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS a fam\u00edlia do Senhor HELV\u00c9CIO COELHO RODRIGUES, em virtude de seu falecimento, ocorrido recentemente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/indicacao.110.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a restaura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do Tiro de Guerra."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/ind.111.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade implanta\u00e7\u00e3o da cozinha da sa\u00fade."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/ind.112.2021.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e implanta\u00e7\u00e3o de ponto d\u00ea \u00f4nibus na Avenida Mundoca Aires, pr\u00f3ximo ao Atacadista Amig\u00e3o."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/ind.113.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura  implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica da cidade."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/ind.114.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Tropical Palmas, na Rua 13 e Avenida 01."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/ind.115.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura irriga\u00e7\u00e3o da Orla - Beira Rio."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/ind.116.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei referente a limpeza de lote baldio"}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/ind.118.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito uma passarela de pedestre ao lado da pista TO 080, em frente a Feira Livre de Luzimangues, que liga Palmas e d\u00e1 acesso a Ferrovia Norte Sul e Para\u00edso."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/ind.119.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ao Gerente Geral da Caixa e ao superintendente que seja feito, a implanta\u00e7\u00e3o do Caixa R\u00e1pido 24 horas, pr\u00f3ximo ao Mercado ou (Feira livre de Luzimangues), em Luzimangues."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/ind.120.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Respons\u00e1vel pela BRK que seja feito a vistoria e medidas para a solu\u00e7\u00e3o desse problema, da falta de \u00e1gua, recorrente nos novos loteamentos de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/ind.121.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a revitaliza\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas, faixas de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (pintura) e nos quebra molas ovais para dentro do ch\u00e3o colocar uma grade de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/ind.122.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de 1 quebra \u2013 mola, placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua 1 Qd.8 Lt.7 n\u00b0 249 Setor S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/ind.123.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o da campanha de incentivo ao aleitamento materno."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/ind.124.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Educa\u00e7\u00e3o e Assistente Social a implanta\u00e7\u00e3o da semana de combate a explora\u00e7\u00e3o infantil e crimes cibern\u00e9ticos."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/ind.126.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente que fa\u00e7a a programa\u00e7\u00e3o de todos os sem\u00e1foros de Porto Nacional em sinal de alerta no per\u00edodo de 21 horas at\u00e9 as 05:00 da manh\u00e3."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/ind.129.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Turismo a elabora\u00e7\u00e3o de um informativo sobre os pontos tur\u00edsticos municipais."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/ind.130.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \" Rem\u00e9dio em Casa\""}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/ind.131.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte a inclus\u00e3o de atividades Esportivas para deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/ind.132.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura abertura de tanque com a maquina PC, com a finalidade de cria\u00e7\u00e3o de peixe (piscicultura), da regi\u00e3o do morro do S\u00e3o Jo\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/ind.133.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e bocas de lobo e nos bairros que possuem estas estruturas."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/ind.135.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda 10x10 ao lado do CRAS Santino Dias de Alecrim no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/ind.136.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto, constru\u00e7\u00e3o de lombada e faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes localizada no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/ind._137.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feito um p\u00eder para descida de barcos na orla beira rio, em frente a academia espa\u00e7o fitness."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/ind._138.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da antiga Creche Tia Ded\u00e9."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/ind._139.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feita pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas da cidade."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/ind._140.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito um redutor de velocidade, do tipo quebra mola / lombada devidamente sinalizado na Rua 06 do Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/ind._141.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a reforma da Pra\u00e7a localizada em frente ao Centro de Treinamento do Interporto Futebol Clube."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/ind.142.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o atendimento das seguintes demandas na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues: 1) a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para as escolas fomentando a jornada ampliada, 2) contratar profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou chamar concursado para atender as demandas esportivas da escola."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/ind.143.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Esporte e Educa\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um complexo ol\u00edmpico no Distrito de Luzimangues.\r\n\r\n\""}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/ind.144.2021.pdf", "ementa": "solicita Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade campanha de visibilidade a crian\u00e7as e adolescente com S\u00edndrome de down."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/ind.145.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica a viabilidade de intensifica\u00e7\u00e3o de patrulhamento da Pol\u00edcia Militar no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/ind.147.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Cont\u00eaineres para a coleta de lixo nos principais pontos de fluxo de pessoas, e a cria\u00e7\u00e3o de um batalh\u00e3o independente, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/ind.148.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura patrolamento para fechamento dos buracos e tamb\u00e9m manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, na Av. Perimetral ( Av. Principal ) entre os Loteamentos, iniciando no Campos Belos e terminando no Ipanema, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/ind.150.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura manuten\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e limpeza geral na \u00e1rea da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Porto Nacional, Setor Alto da Colina, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/ind.151.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador e a ATR a fiscaliza\u00e7\u00e3o esclarecimentos das empresas de \u00f4nibus (Via\u00e7\u00e3o Para\u00edso e Nacional) que garante a gratuidade no transporte intermunicipal, aos idosos em Porto Nacional - TO."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da subprefeitura a implanta\u00e7\u00e3o do Disk ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/ind.153.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeitos a constru\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de Conviv\u00eancia dos Idosos, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/ind.154.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/ind.155.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos do Distrito de Luzimangues permitindo aos Portadores de Necessidades Especiais terem acesso a esses espa\u00e7os."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/ind.156.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av. 21 QD 39 LT 05 Laguna II divisa com Park dos Buritis"}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/ind.157.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Park dos Buritis, pr\u00f3ximo ao Supermercado Dois Irm\u00e3os, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/ind.158.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura instala\u00e7\u00f5es de placas de endere\u00e7o nos bairros de Luzimangues"}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/ind.159.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o da semana da Cultura em Luzimangues."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/ind.160.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av. A LT 47, no Jardim Europa pr\u00f3ximo a madeireira Bom Jardim"}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/ind._161.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal para o redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedro Ludovico com a Rua Belo Horizonte, divisa dos Setores Cons\u00f3rcio e Centro."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/ind.162.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO AVI\u00c3O PARA A SUA BASE DEFINITIVA DA PRA\u00c7A DO AVI\u00c3O ."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/ind.163.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre na Orla Avenida Beira Rio."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/ind.164.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Produ\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o da sala e escrit\u00f3rio de apoio ao pequeno produtor, para que seja lotado todos bens patrimoniais que dar\u00e3o suporte aos mesmos, tais como: c\u00e2mara fria, mesa de escrit\u00f3rio, computador com impressora, paletes e freezer (vertical e horizontal)."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/ind._167.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feita uma defensa de concreto na ponte que est\u00e1 localizada na Rua Joaquim In\u00e1cio de Macedo, no Setor Palestina."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/ind.168.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Esporte que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica e estrutural para a implanta\u00e7\u00e3o de pista de skate no Parque do Guariba, no Setor Vila Nova e tamb\u00e9m na Orla de Porto Nacional, na Avenida Beira Rio."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/ind.169.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento de Fisioterapia nos postos de Sa\u00fade deste mun\u00edcipio em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/ind.170.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Marc\u00edlio Parente em car\u00e1ter de urg\u00eancia que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Presidente Jhon Kennedy com Avenida Manoel Jos\u00e9 Pedreira."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/ind.171.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria De Planejamento, administara\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de concurso para guarda municipal."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/ind.172.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o de servidores para atendimento em libras."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/ind.173.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade Programas voltados a sa\u00fade dos adolescentes"}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/ind.174.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade Campanha peri\u00f3dica para incentivar a doa\u00e7\u00e3o de sangue"}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/ind.175.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento implanta\u00e7\u00e3o de Coworkings na sede Porto Nacional e Luzimangues."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/ind.176.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o de um terreno pr\u00f3ximo ao f\u00f3rum municipal para constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/ind.177.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Doa\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o da sede da Guarda Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/ind._179.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feita um redutor de velocidade, do tipo quebra mola/lombada devidamente sinalizado na Rua Maria Ang\u00e9lica no Setor Nova Capital, na Rua da UPA."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/ind._180.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro nova capital Esta\u00e7\u00e3o da Luz, em frente a Igreja Casa de Maria."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/ind._181.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da Rua NC-27, Bairro Nova Capital"}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/ind._182.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o Luiz Borges, no Bairro Nova Capital."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/ind._183.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da Rua Contorno, no bairro Esta\u00e7\u00e3o da Luz."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/ind._184.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a manuten\u00e7\u00e3o de todos os meios-fios da cidade."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/ind._186.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a limpeza do campo de futebol la bobonera, no bairro Vila Nova"}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/ind._187.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a retomada das obras do Posto de Sa\u00fade do Bairro Nova Capital"}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/ind.188.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a compra de massa asf\u00e1ltica, para continua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa buraco."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/ind.189.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground para crian\u00e7as no Setor \u00c1guas Lindas, Distrito de Luzimangues."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/ind._190.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na Avenida T-2 que liga ao Setor Jardins e Rua 7, no Setor S\u00e3o Francisco."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/ind._191.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Pedro Ludovico ao Port\u00e3o do Dertins, no Setor Cons\u00f3rcio."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/ind._192.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Dep. Toinho Andrade  que seja colocado em pauta o Projeto de Lei ( Protocolado no dia 25 de fevereiro de 2015, processo sob o numero 2015/99910/000184) que trata da Doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Setor Consorcio do Estado para o munic\u00edpio de Porto Nacional, para que seja realizada a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Consorcio."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/ind.193.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento a cria\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal do Idoso."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/ind.194.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito o recolhimento de animais equinos soltos nas vias municipais e aplica\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/ind.195.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma pra\u00e7a na rotat\u00f3ria localizada entre as Rua Gercina Borges n\u00b0 2095, Setor Aeroporto."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/ind.196.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma faixa de pedestre e redutor enfrente a Igreja Tenda dos Milagres, na Avenida M\u00e3e Ded\u00e9."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/ind.197.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia que termine o projeto de amplia\u00e7\u00e3o da feira de Luzimangues, para que sejam ent\u00e3o, instalados os boxes para venda de produtos."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/ind.198.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que instale uma sala de raios-X na Unidade B\u00e1sica Portal do Lago em Luzimangues."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/ind.199.2021.pdf", "ementa": "SolicitaNDO o parcelamento da instala\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro da rede de \u00e1gua nos loteamentos do Distrito de Luzimangues, bem como car\u00eancia de 6 (seis) meses na conta de \u00e1gua, permitindo que, a popula\u00e7\u00e3o realize um controle de consumo e assim n\u00e3o ser pego de supressa na emiss\u00e3o de conta em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/ind.200.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade , que realize na Regi\u00e3o do Cabeceira Redonda, Assentamentos Terra Prometida, Porteira e M\u00f3ia, o Projeto Sa\u00fade em Movimento."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/ind.201.2021.pdf", "ementa": "solicitando  ao Prefeito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva no Pau D`Arco."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/ind.202.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o de quebra mola na Avenida Tocant\u00ednia em frente ao IFTO."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/ind.203.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a implanta\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica na Avenida Tocant\u00ednia em frente ao IFTO"}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/ind.204.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo a revitaliza\u00e7\u00e3o/Limpeza da Praia entre a Choperia Beira Rio e Flutuante M\u00e3e Maria III"}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/ind._205.2021.pdf", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio General Sampaio."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/ind._206.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no C\u00f3rrego Grota Vermelha na comunidade Chup\u00e9, TO - 050, sentido Palmas, entrada direita estrada de ch\u00e3o."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/ind._207.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a restaura\u00e7\u00e3o da quadra de areia e constru\u00e7\u00e3o de um Campo de futebol, na \u00e1rea localizada na Rua 04, quadra 04, atr\u00e1s da Escola Municipal Marieta Macedo, Setor S\u00e3o Francisco."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/ind._208.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7ao de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, bem com a repintura da faixa de pedestre, no cruzamento da Avenida Presidente Kenedy com a Avenida Manoel Jos\u00e9 Pedreira, Setor Aeroporto."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/ind.210.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de  banheiros qu\u00edmicos e bebedouros no Parque Guariba e Orla."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/ind.211.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o a plotagem de identifica\u00e7\u00e3o para os carros das secretarias."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/ind.212.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social a cria\u00e7\u00e3o de programa na rede municipal de ensino a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/ind.213.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que tome providencias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas no encontro da Avenida Guanabara com a Rua Pacifico In\u00e1cio de Macedo e a Rua um, no Setor Novo Planalto."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/indicacao.214.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para os chacareiros no Distrito da Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/indicacao.215.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o de uma torre/antena de telefonia celular  no Distrito da Nova Pinheir\u00f3poliS."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/indicacao.216.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a sinaliza\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos para o Distrito da Nova Pinheir\u00f3poliS."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/ind.217.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima uma ambul\u00e2ncia para o Distrito da Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/ind.218.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima funcion\u00e1rio para a Biblioteca comunit\u00e1ria do Distrito da Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/ind.221.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social a a implanta\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica em unidade b\u00e1sica de sa\u00fade para preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso de \u00e1lcool e drogas."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/ind.222.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de disciplinas extracurriculares voltadas para tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (m\u00eddias digitais, softwares, programa b\u00e1sica).\r\n\r\n\r\n\""}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/ind.223.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Assist\u00eancia Social a implanta\u00e7\u00e3o de programa de inicia\u00e7\u00e3o a inform\u00e1tica para pessoas idosas."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/ind.224.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretaria de Esporte realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba torneio rural."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/ind.225.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para os professores da Escola Chico Mendes."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/ind.226.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o a a implanta\u00e7\u00e3o de projeto de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na"}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/ind.227.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a reforma e estrutura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola desativada Umbelina Costa para funcionamento do posto de sa\u00fade no PA Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/ind.228.2021.pdf", "ementa": "solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que seja colocado tampas nos bueiros, localizados na Avenida Porto Imperial, Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/ind.230.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que tome providencias quanto ao patrolamento e cascalhamento da estrada do Barreiro, na Regi\u00e3o do Barreiro, car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/ind.231.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  sinaliza\u00e7\u00e3o  e quebra mola na Rua F1 quadra 1 lote 08, em frente a Churrascaria do Luiz Gar\u00e7om e na Rua F4."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/ind.232.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de dois restaurantes comunit\u00e1rios, no Setor Brigadeiro Eduardo gomes e no Setor Vila Nova para atender a  popula\u00e7\u00e3o de baixa renda."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/ind.233.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o dos meios - fios que ficaram faltando na Ruas do Distrito de Pinheir\u00f3polis, de uma vez que o asfalto j\u00e1 esta pronto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/ind.234.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que tome providencias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Parnaiba 4060, Seor Vila Nova, pr\u00f3ximo \u00e0 Assembleia de Deus e a pra\u00e7a do CEAQUI."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/ind._235.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Nova Capital, na Rua Maria Ang\u00e9lica."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/ind.236.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Seguran\u00e7a P\u00fablica o asfaltamento e um estudo do tr\u00e2nsito com placas e sua implanta\u00e7\u00e3o no local para melhor orienta\u00e7\u00e3o dos condutores no tr\u00e2nsito, na Rua Joaquim Pereira, que passa ao lado da C\u00e2mara Municipal e Rua Rubens Pereira de Andrade que passa no fundo da C\u00e2mara Municipal na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/ind.237.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Planejamento transporte coletivo percorrendo os principais bairros e distritos: Pinheir\u00f3polis, Escola Brasil e Luzimangues,em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/ind.238.2021.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao Dep. Estadual Ant\u00f4nio Andrade  uma emenda parlamentar de 100 mil reais para melhorias e reforma do Est\u00e1dio General Sampaio, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/ind.239.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a pintura do quebra mola e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente ao Bar do Chaves ao lado da AABB localizado na Av. Associa\u00e7\u00e3o Rural."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/ind.240.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretaria de Infraestrutura e Seguran\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de  bols\u00f5es ( biciclet\u00e1rios  e Paraciclos ) isolados das vagas de carro e motos com localiza\u00e7\u00e3o no piso nos locais p\u00fablicos ( Pra\u00e7as, Feiras , Unidades de Sa\u00fade, Hospitais e bancos)."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/ind._241.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no C\u00f3rrego Grota Vermelha na Comunidade Chup\u00e9, TO -050, sentido Palmas, entrada direita estrada de ch\u00e3o."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/ind._242.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de feira coberta no Setor Nova Capital, na \u00e1rea do munic\u00edpio localizado entre a Rua Belmiro da Silva Prado e Rua Nc 17."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/ind.243.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do curso de mulheres doceiras."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/ind.244.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o o estudo de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes para trabalhadores de limpeza urbana."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/ind.245.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Turismo a elabora\u00e7\u00e3o de rota para cicloturismo."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/ind._246.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Parque Guariba."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/req.247.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Vila Luzimangues Distrito de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/ind._248.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social em car\u00e1ter de urg\u00eancia o retornos dos cursos profissionalizantes do CRAS em Porto Nacional."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/ind._250.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura 01 (um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na Rua Novo Acordo, Setor Jardim Municipal, ao lado da Pra\u00e7a Reginaldo."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/ind.252.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda em parceria com Procon e CDL  a realiza\u00e7\u00e3o de feir\u00e3o \u201cLimpa Nome\u201d."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/ind.253.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no bairro Imperial e nos distritos: Nova Pinheir\u00f3polis, Escola Brasil e Luzimangues ao Movimento MCTTL ( Movimento Casas, Terra, Trabalho e Liberdade) para a constru\u00e7\u00e3o de casas, visando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade financeira e social. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/ind.206.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura com urg\u00eancia servi\u00e7o de tapa buraco na Avenida que divide os loteamentos Laguna II, III e Parque dos Buritis nas proximidades da floricultura, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/ind.255.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura o recapeamento da Avenida Contorno e constru\u00e7\u00e3o de meios fios, que liga o Setor Novo Planalto aos Setores Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado e Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/ind.256.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um estudo de viabilidade no sentido de criar um projeto no qual ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es firmar parceria com alguma clinica de recupera\u00e7\u00e3o no tratamento de dependentes de drogas e bebidas e que possam acolher os dependentes do nosso munic\u00edpio. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/ind.257.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/ind.258.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que venha construir os meios fios do Setor Padre Luso e no Distrito de Escola Brasil."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/ind.259.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o estudo de viabilidade na concess\u00e3o de transporte p\u00fablico (coletivo) que venha contemplar a sede do nosso munic\u00edpio e c\u00f3pia da concess\u00e3o existente. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/ind.260.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o em parceria com o ambulat\u00f3rio de odontologia do ITPAC a implanta\u00e7\u00e3o de programa de sa\u00fade bucal nas Escolas Municipais e CMEIS."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/ind.261.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a canaliza\u00e7\u00e3o/ drenagem pluvial, na Rua Bartolomeu Bueno."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/ind.262.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade Portal do Cerrado."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/ind.263.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a compra de massa asf\u00e1ltica, para continua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa buraco. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/ind.264.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da Camara em carater de urgencia a mudan\u00e7a Sess\u00f5es de Luzimangues para a Escola Municipal Maria de Melo dos dia 21 e 22/10/21."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/ind.265.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade da recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Assentamento S\u00e3o Francisco em Luzimangues. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/ind.2662021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Sa\u00fade que tome providencias quanto as USG ( ultrassonografias)realizadas na Clinica S\u00e3o Vicente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/ind.267.2021.pdf", "ementa": "solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que tome providencias quanto ao aparelho de raio X instalado na UPA de nossa cidade."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/ind.268.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na Rua Iriri pr\u00f3ximo ao Supermercado Rio Vermelho."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/ind.269.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o / manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no P.A Prata."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/ind.270.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos bairros Parque Eldorado e Padre Luzo munic\u00edpio de Porto Nacional -TO."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/ind.271.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas no cruzamento da Avenida T1 com a Rua 02 no Setor S\u00e3o Francisco."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/ind.274.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura e Cultura/ Turismo a revitaliza\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da Orla e Pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/ind.275.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer para armazenamento e coleta de lixo no Setor Tropical Palmas."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/ind.276.2021.pdf", "ementa": "A Presidente indica Comiss\u00e3o Especial, para estudos dos Projetos de Leis n\u00b0005/21, 008/21 e 012/21 nos termos do Art.54, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/ind.277.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Seguran\u00e7a providencias relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a  no ambiente do Terminal Rodovi\u00e1rio de Porto Nacional ."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/ind.278.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura o patrolamento e a realiza\u00e7\u00e3o de pequenos aterros onde forem necess\u00e1rios, na via de acesso a EFA que tem uma extens\u00e3o de cerca de 600m, e tamb\u00e9m reparos no campo de futebol e vias internas."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/ind.280.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Sa\u00fade amplia\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Endemias do Distrito de Luzimangues e tamb\u00e9m servi\u00e7o Eutan\u00e1sia nos c\u00e3es diagnosticados com calazar no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/ind.281.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do mesmo que tome providencias quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mais 01(um) vigilante para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a na rodovi\u00e1ria de Porto Nacional."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/ind.282.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Sa\u00fade que determine ao setor competente, estudo de viabilidade ou pareceria, para a cria\u00e7\u00e3o de uma clinica de recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas com depend\u00eancia qu\u00edmica ou alco\u00f3lica no munic\u00edpio."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/ind.283.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a reforma da Escola Municipal, no Assentamento S\u00e3o Salvador e que seja mantido o nome da Escola que era situada na Comunidade da Jacotinga na mesma regi\u00e3o."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/ind.284.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que tome as providencias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma casa de reciclagem e colete de lixo eletr\u00f4nico."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/ind.285.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical para ciclista, nas Ruas e Avenidas bem como nas estradas da cidade."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/ind.286.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o para a doen\u00e7a m\u00e3o, p\u00e9, boca."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/ind.287.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a Secretaria Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o / cria\u00e7\u00e3o do centro de zoonoses em Luzimangues."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/ind.288.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos do PNATE."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/ind.289.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima um redutor de velocidade na Avenida Joaquim Aires, pr\u00f3ximo \u00e0 Jantinha do Paulinho, Setor Vila Nova."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/ind.290.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Vizinho Solid\u00e1rio"}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/ind.291.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Universidade Cooperadora."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/ind.292.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a realiza\u00e7\u00e3o da vistoria e levantamento de servi\u00e7os e reparos em toda a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Rua:12,13,14 e 15 do Bairro Padre Luzo."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/ind.293.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a  substitui\u00e7\u00e3o da areia e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil localizado na orla e oportunidade solicito mais assento p\u00fablico."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/ind.295.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a constru\u00e7\u00e3o dos meios - fios e o recapeamento do asfalto Setor Padre Luso."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/ind._297.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento do trecho na Rua Macei\u00f3, em frente ao Sesc Ler no bairro Novo Planalto."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/ind.298.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade  a cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de avalia\u00e7\u00e3o permanente de rede municipal de ensino para avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica e auditiva."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/ind.299.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de programa para identifica\u00e7\u00e3o , diagn\u00f3stico, tratamento e acompanhamento de alunos da rede municipal com d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o, discalculia e dislexia."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/ind.300.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima um estudo de viabilidade basica para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Basica de Saude no Setor Genebra no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/ind.301.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a aquisi\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico para registro de presen\u00e7a dos vereadores."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/ind.302.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima limpeza dos setores Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado, Padre Luso, Santa Rita e Nacional."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/ind.303.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima uma lama asf\u00e1ltica no Jardim Querido."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/ind.304.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia a  reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros para os funcion\u00e1rios da unidade."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/ind.305.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia  a transfer\u00eancia das diretorias de Habita\u00e7\u00e3o e Arquitetura e Urbanismo, para o Terminal Rodovi\u00e1rio de Porto Nacional."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/ind.306.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de rede esgoto e drenagem pluvial no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/ind.307.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o abaixo da estrutura met\u00e1lica do telhado da Feira do Produtor ."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/ind.308.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de parada de transporte p\u00fablico localizado em frente a subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e o antigo Bar do Vaqueiro, na Avenida Mundoca Aires, Setor Beira Rio."}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/ind.309.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que tome providencias para a repara\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida Joaquim Aires."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/ind.310.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e plantio de \u00e1rvores no campo da terra do Setor Imperial."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/ind.312.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia 01(um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o entre as quadras 37 e 38, Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/ind.313.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia os servi\u00e7os de limpeza, gradagem e ro\u00e7agem do Setor Granvile."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/ind.314.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Sa\u00fade a\u00e7\u00f5es de enfretamento mais efetivas no combate e controle da dengue nos bairros de nossa cidade devido o grande aumento de casos e por estarmos em per\u00edodo chuvoso no qual a incid\u00eancia aumenta."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/ind.315.2021.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Sa\u00fade e Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima regulamenta\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a circula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es com uso de coleiras, guia curto de condu\u00e7\u00e3o, enforcador, com uso de focinheiras para c\u00e3es de ra\u00e7as notoriamente violentas e perigosas cujos antecedentes registram ataques com danos f\u00edsicos a pessoa, os c\u00e3es de guarda treinados para ataque ou aqueles que pelo porte e comportamento colocam em risco a seguran\u00e7a de pessoas que circulam pelas Ruas, Avenidas, Pra\u00e7as, Parques, Orla, Anel Vi\u00e1rios e locais de pratica de atividade f\u00edsica"}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/ind.316.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Sa\u00fade que seja terminada a constru\u00e7\u00e3o do Postinho de Sa\u00fade da Av. Get\u00falio Vargas com a esquina da Rua 14 no Setor Porto Real."}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/req.317.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a doa\u00e7\u00e3o de moveis da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional que foram substitu\u00eddos para a subprefeitura e os demais \u00f3rg\u00e3o do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/ind.318.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia  urgent\u00edssima para que informe as providencias tomadas para regularizar as pendencias que impedem o prosseguimento e conclus\u00e3o da obra, que se encontra paralisada com o percentual de 54,28% de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, sem evolu\u00e7\u00e3o a mais de 120 dias, cujo objeto \u00e9 pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas com acessibilidade, drenagem pluvial e sinaliza\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/ind.319.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na Escola Pau D` Arco."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/ind.320.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o trator para gradagem na comunidade Sol Nascente."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/ind.321.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento a implanta\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade para os servidores municipais."}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/ind.322.2021.pdf", "ementa": "1) Solicitando solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o o pagamento da progress\u00e3o salarial dos servidores da pasta antes do fechamento do ano letivo.\r\n\r\n2) Solicitando solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Infraestrutura que seja feito um estudo de viabilidade para o cumprimento das progress\u00f5es salariais e data base dos servidores dos demais \u00f3rg\u00e3os e pastas."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/ind.324.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o a reforma da Casa do Mel, Pintura do muro, da casa e escrever o Slogan da Casa do Mel no muro."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/ind.325.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Joao Pires Querido Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/ind.326.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade a limpeza dos p\u00e1tios das obras que est\u00e3o paradas ( Unidade de Sa\u00fade e Escolas)"}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/ind.329.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio da Juventude a implanta\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes para atender os jovens do Assentamento do C\u00f3rrego do Prata os mesmos est\u00e3o sendo oferecidos atrav\u00e9s de uma parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional e o SESI."}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/ind.330.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao cruzamento da Rua 07 com a Rua 17, no Setor Tropical Palmas, pr\u00f3ximo ao Comercial Rodrigues."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/ind.331.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia  urgent\u00edssima uma ambul\u00e2ncia para a Unidade Mista do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/ind.332.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um  quebra-molas na Rua 09, quadra 09, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00b0 50, Setor Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/ind.333.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia o estudo de viabilidade de congelamento do IPTU para o ano de 2022."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/ind.334.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um quebra-molas no cruzamento da rua 12 esquina com a Rua 06 do Setor Parque Eldorado divisa com o Setor Padre Luso."}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/ind.335.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais"}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/ind.336.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria  de Educa\u00e7\u00e3o a extens\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dr. Osvaldo Aires com o CRAS - Nova Pinheir\u00f3polis para a oferta de maternal integral."}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/ind.337.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, implanta\u00e7\u00e3o da escola do legislativo no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/ind.338.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja colocado luzes e enfeites natalinos nas entradas e principais ruas da cidade."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/ind.339.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Saude a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda (10x10) e assentos, em frente a Unidade de Sa\u00fade Sul em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/ind.340.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o patrolamento das seguintes ruas do Setor Granville: G1, G2, G3, G4, G5, G6 e a Avenida Granville, pois as mesmas est\u00e3o intransit\u00e1veis. em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "924", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/924/ind.342.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura repara\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica na Avenida Porto Imperial, setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/ind.343.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito -Servi\u00e7os de infraestrutura no Setor Village Morena 2 no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/ind.344.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte implanta\u00e7\u00e3o de programa para apoio, identifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de novos talentos do esporte atrav\u00e9s de incentivos fiscais."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/ind.345.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o na Avenida E, nas Ruas 20,26 e 28 no Setor Imperial."}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/ind.346.2021.pdf", "ementa": "Adia sess\u00f5es  que seriam realizadas nos dias 13 a 15/12, para os dias 20 a 22/12/2021 , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/ind.347.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Seguran\u00e7a P\u00fablica que tome providencias quanto \u00e0,  sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas ruas do Setor Tropical Palmas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/ind.348.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a ro\u00e7agem e limpeza do Setor Imperial."}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/ind.349.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o asfalto na Avenida E, do Setor Imperial que liga a Ponte nos setores do lado Sul."}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/ind.350.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que seja encaminhada a essa Casa de Leis relat\u00f3rios que comprovam a realiza\u00e7\u00e3o do exame \" teste do pezinho\" bem como a forma que esta sendo realizado o teste do pezinho."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/ind.351.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a tapagem dos buracos da Ruas L6 e L11 do Setor Alto da Colina."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/ind.353.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a urg\u00eancia de pintar com cal os meios fios e varri\u00e7\u00e3o da ruas e avenidas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/ind.354.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, um carro fumac\u00ea para borrifar as Ruas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/ind.355.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Seguran\u00e7a P\u00fablica que tome providencias quanto \u00e0 inclus\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal ( faixa de pedestre) em frente ao Porto R\u00e1pido, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/ind.356.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura reforma e pintura da prefeitura."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/req.506.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade  que seja realizada uma Campanha de castra\u00e7\u00e3o de animais no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/ind.229.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um estudo de viabilidade para inser\u00e7\u00e3o dos seguintes cargos na estrutura do munic\u00edpio: agrimensor ( n\u00edvel t\u00e9cnico), zootecnista ( n\u00edvel superior) t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es ( n\u00edvel t\u00e9cnico)."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/ind.283.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a reforma da Escola Municipal, no Assentamento S\u00e3o Salvador e que seja mantido o nome da Escola que era situada na Comunidade da Jacotinga na mesma regi\u00e3o."}, {"id": "929", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/929/ind.327.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade atendimentos de sa\u00fade, tamb\u00e9m aos finais de semana na Unidade Mista de Sa\u00fade Brigadeiro Eduardo Gomes, no Setor Brigadeiro."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/req.590.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretario de Infraestrutura convidando para uma reuni\u00e3o para tratar de assunto referente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/pd_001.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor JO\u00c3O PEDRO PEREIRA PASSOS."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/pd_002.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor LUCIANO SOUSA ROCHA."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/pd_003.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora REGINA ANDRADE NEVES FRANCO."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/pd_004.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor HUGO VICTOR DE ARAUJO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/pd_005.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO a Dr\u00aa JANICE PAINKOW ROSA CAVALCANTE."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/pd_007.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor CARLOS MAGNO REIS GOMES."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/pd_008.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Porto Nacional \u00e0 Senhora MARIA DILCE RODRIGUES DE ALMEIDA DO NASCIMENTO."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/pd_009.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor BISPO DIOCESANO ROMUALDO MATIAS KUJAWSKI."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/pr_001.2021.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 014, de 24 de Junho de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vigia)"}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/pr_002.2021.pdf", "ementa": "Altera Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001, de 07 de janeiro de 2020 e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/pr_003.2021.pdf", "ementa": "Altera os Artigos 3, \u00a72\u00b0, artigo 20, 73, Inciso II e Art. 74 do Regimento Interno e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/pr_004.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Acrescenta Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001 de 20 de janeiro de 2017."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/pr_005.2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2014, em seu artigo 4\u00b0. (Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/pr_007.2021.pdf", "ementa": "Cria cargos tempor\u00e1rios de Assessor de Gabinete I e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/pr_008.2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2020, que tem como base a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2012, de 29 de novembro de 2012, que \"Institui Data Base para revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/pr_009.2021.pdf", "ementa": "Acrescenta o Inciso I ao Art. 23 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 012/2016, de 06 de Junho de 2016, que \"Disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rio dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-Tocantins, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/pr_010.2021.pdf", "ementa": "Estabelece o novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora 2021", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/pelo_001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "SOARES FILHO, FIRMINO ROCHA, JO\u00c3O JUSTINO, JOELMA DO LUZIMANGUES, PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/pelo_002.2021.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 3\u00b0 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (18/10/21 - Transfer\u00eancia de sede para o Distrito de Luzimangues)"}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/req.001.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Setor Industrial no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/req.002.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento M\u00e9dico na Comunidade do Setor Bela Vista no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/req.003.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Parque do Idoso no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/req.004.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que seja feita cal\u00e7ada na avenida principal do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/req.005.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito que seja feita cal\u00e7ada na avenida principal do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/req.007.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Ponto de Ancoragem no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/req._008.2021.pdf", "ementa": "solicita  ao Prefeito  a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para atender crian\u00e7as com defici\u00eancia, nos playgrounds municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/req._010.2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Laguna 01 ao Canto Grande no Distrito de Luzimangues. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima )"}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/req._012.2021.pdf", "ementa": "Reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio. ( Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima )"}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/req._013.2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um  Comit\u00ea Civil Contra o Corona V\u00edrus em car\u00e1ter de urg\u00eancia, \u00f3rg\u00e3o institucional do Legislativo Portuense composto por vereadores, empresas e entidades da sociedade civil."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/req.016.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura redutor de Velocidade na Rua Condorcet, na QD. 44 LT 28, Setor Jardim America"}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/req.017.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e a AGETO sem\u00e1foro na TO-050 per\u00edmetro urbano cruzamento com a Rua Imperial no Setor Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/req._018.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima Audi\u00eancia com o superintendente dos correios Senhor Jos\u00e9 Luiz da Cunha Filho, com a finalidade de solicita\u00e7\u00e3o e parceria dos servi\u00e7os do \u00f3rg\u00e3o no Distrito de Luzimangues, para que disponibilizem funcion\u00e1rios para entrega das correspond\u00eancias nas resid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/req._019.2021.pdf", "ementa": "solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ao superintendente dos Correios no Tocantins, duas motos e dois carteiros para entrega de correspond\u00eancia no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/req.020.2021.pdf", "ementa": "solicita a diretora do PREVIPORTO em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima junto ao corpo jur\u00eddico, equipe t\u00e9cnica atendam as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: 1)  apresenta\u00e7\u00e3o a esta Casa de Leis quais as linhas de investimentos e valores de cada uma de forma clara e objetiva; 2) que apresente em planilha ou relat\u00f3rios qual o grau de riscos dos fundos investidos; 3) que encaminhe para esta casa planilha com nomes e cargos de todos os servidores hoje envolvidos na institui\u00e7\u00e3o, 4) que seja entregue a Casa de Leis uma planilha contendo todas as despesas da institui\u00e7\u00e3o com discrimina\u00e7\u00e3o de cada item; 5) planilha com a quantidade de servidores aposentados, encostados, pensionistas e outros."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/req.021.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura 01 (um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na Rua Hidelbrando Rodrigues com a Rua Engenheiro Luiz Crus, Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/req.022.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no C\u00f3rrego Matan\u00e7a na regi\u00e3o de S\u00e3o Salvador."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/req.023.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de 01(um) ponto de \u00f4nibus com cobertura, na TO - 050, sa\u00edda para Palmas em frente \u00e0 UNIAGRO."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/req.024.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma do posto de sa\u00fade, localizado no Assentamento S\u00e3o Salvador."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/req.028.2021.pdf", "ementa": "solicitando a Presidenta que providencie junto a Assessoria Jur\u00eddica e corpo t\u00e9cnico da C\u00e2mara, uma revis\u00e3o no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/req.029.2021.pdf", "ementa": "solicita a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o sobre os 2 milh\u00f5es que n\u00e3o foi prestado contas junto ao FUNDEB."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/req.030.2021.pdf", "ementa": "solicitando a Presidenta  juntamente com a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, altere o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, por meio de resolu\u00e7\u00e3o, afim de que as mesmas ocorram de 2\u00aa ( segunda - feira)  a 5\u00aa (quinta - feira), com hor\u00e1rio inicial \u00e0s 08:30 hs em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/req.031.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Perimetral que liga o bairro Novo Planalto ao bairro Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/req.032.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Perimetral que liga o bairro Novo Planalto ao bairro Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/req.033.2021.pdf", "ementa": "solicita  ao Prefeito o t\u00e9rmino da obra e a ilumina\u00e7\u00e3o geral da pra\u00e7a de esportes do Setor  Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/req.036.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o (alargamento) e sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida que liga o F\u00f3rum e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Porto Nacional ao Setor Planalto e bairros adjacentes."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/req.037.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador do Estado a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Col\u00e9gio Militar no Distrito de  Luzimangues."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/req.038.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Condom\u00ednio de Ch\u00e1caras Real Parque Ilha Bela."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/req.039.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a reforma da cobertura do palco para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edstica da Pra\u00e7a do Avi\u00e3o, remanejamento do avi\u00e3o para o novo local determinado no projeto da pra\u00e7a e que seja mantida a limpeza di\u00e1ria da pra\u00e7a."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/req.040.2021.pdf", "ementa": "solicita a implanta\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) quebra-molas na Avenida S\u00e3o Francisco, no Setor Vila Nova."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/req.041.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a implanta\u00e7\u00e3o de 1(um) sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Paragua\u00e7u com a Avenida Contorno no Setor Vila Nova em frente ao Ki-frango."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/req.042.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de escoamento de \u00e1gua na Rua F\u00e9lix Camoa no Centro."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/req.043.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de escoamento de \u00e1gua na Rua Nc - 15 no Setor Nova Capital."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/req.044.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Parque Guariba no Setor Vila Nova."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/req.045.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  que seja feito uma cal\u00e7ada em frente ao Posto de Sa\u00fade Viviane Pedreira Martins no Setor Guaxup\u00e9."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/req.046.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es lixeiras, em toda Porto Nacional, iniciando se pela regi\u00e3o sul; avenida contorno."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/req.047.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Setor Jardim  Querido."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/req.048.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito o recapeamento asf\u00e1ltico de todos os bairros da cidade de Porto Nacional, neste munic\u00edpio."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/req.049.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o da casa de conveni\u00eancia do idoso  no Setor Jardim Querido, tendo em vista que o mesmo conta com uma boa popula\u00e7\u00e3o de pessoas idosas, portanto \u00e9 um dos bairros que traz hist\u00f3rias e tradi\u00e7\u00f5es passadas."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/req.050.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Granville e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, solicito tamb\u00e9m uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do mesmo."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/req.051.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a reativa\u00e7\u00e3o do projeto Ama."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/req.052.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o  que seja montado um Projeto de constru\u00e7\u00e3o de BIODIGESTOR SERTANEJO: Uma tecnologia social no programa municipal de habita\u00e7\u00e3o rural, para atender as fam\u00edlias rurais na produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha facilitando assim a vida das mulheres camponesas."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/req.053.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a regulariza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/req.054.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  que seja feito um quebra molas na Rua 11 Quadra 29, em frente ao lote de n\u00famero 17, pr\u00f3ximo \u00e0 Unidade de Sa\u00fade Mista do Brigadeiro."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/req.055.2021.pdf", "ementa": "solicita  ao prefeito que seja reduzido o hor\u00e1rio de atendimento em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio para 6 horas corridas, com exce\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de urg\u00eancia. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/req.056.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o  provid\u00eancias no cuidados juntos aos projetos: Fazendinha da produ\u00e7\u00e3o, horta educativa e projeto produzir mais;"}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/req.057.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o que seja dado continuidade na constru\u00e7\u00e3o dos tanques de peixe, atendendo o pequeno produtor em car\u00e1ter de urg\u00eancia, levantando a demanda e colocando em pr\u00e1tica a constru\u00e7\u00e3o dos mesmo."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/req.058.2021.pdf", "ementa": "solicita a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o 1) a presen\u00e7a da servidora senhora Lucineia hoje coordenadora/diretora do financeiro da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos enviados do governo federal e a contra partida do Estado para atender as necessidades da institui\u00e7\u00e3o, principalmente os recursos do FUNDEB e PNATE. A solicita\u00e7\u00e3o se faz para atender e poder acompanhar melhor os recursos da Educa\u00e7\u00e3o e suas finalidades. 2) planilhas de entrada e sa\u00edda do FUNDEB. 3) planilha de entradas e sa\u00edda do pnate, 4) planilha de entrada e sa\u00edda da contrapartida do Estado e 5) planilha de entrada e sa\u00edda da contrapartida do munic\u00edpio."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/req.059.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito ao Setor competente que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua 3, Quadra 06, Lote 17, no Setor Beira Rio, em frente a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus CIADSETA."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/req.061.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a contrata\u00e7\u00e3o de um agente de sa\u00fade para atender a comunidade de Canto Grande no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/req.062.2021.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize junto ao respons\u00e1vel pela EMBRAPA( Palmas) sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7afr\u00e3o no munic\u00edpio de Porto Nacional, com apoio t\u00e9cnico do referido \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/req.063.2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a Secretaria Municipal de Sa\u00fade quanto a execu\u00e7\u00e3o a oferta do servi\u00e7o de mamografia que \u00e9 pactuada junto ao minist\u00e9rio e a secretaria estadual de sa\u00fade um indicador onde o munic\u00edpio tem que realizar a mamografia de rastreamento para mulheres de 50 a 69 anos."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/req.064.2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja colocado 2 duas duchas na Orla, uma ao lado da quadra de areia e outra pr\u00f3xima aos equipamentos da academia ao ar livre e  2 dois bebedouros ao longo do per\u00edmetro."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/req.065.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito o acesso da Avenida 02 para o Setor Village Morena e Jardim Europa no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/req.066.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito aterro no assentamento Santa F\u00e9."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/req.067.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Infraestrutura aterro na galeria pluvial comunidade Naj\u00e1."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/req.070.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Ag\u00eancia de Desenvolvimento e Economia - ADEPORTO  manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso ao setores de Ch\u00e1caras das Comunidades Fam\u00edlia Feliz e Grata d\u00e1gua no KM 45 da TO 455."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/req.071.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis  um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no que compreende parte do per\u00edmetro urbano do  Luzimangues  e uma  reuni\u00e3o com Vossa Excel\u00eancia, vereadores e sua equipe para tratar de assunto e que a mesma venha ocorrer Distrito de Luzimangues."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/req.072.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidenta o Cronograma de datas da Sess\u00f5es do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/req.073.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio da Fazenda Leonis Fernandes Siqueira e o ex- Secret\u00e1rio Edioney, convidando - os para prestar esclarecimentos sobre um saldo negativo para Secret\u00e1ria de Esporte."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/req.074.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Governo do Estado que seja implantado uma extens\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em Luzimangues."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/req.075.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  que providencie uma Audi\u00eancia Publica para regulariza\u00e7\u00e3o dos loteamentos das ch\u00e1caras 22,23,24 do Projeto do Reassentamento no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/req.076.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito uma reuni\u00e3o com Vossa Excel\u00eancia, Vice- prefeito, vereadores e empres\u00e1rios para tratar de assunto IPTU."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/req.077.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente uma sess\u00e3o \u00f3rdin\u00e1ria neste m\u00eas de fevereiro no \r\nDistrito de Luzimangues."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/req.079.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos e concertos de buracos na via, localizado na Av. Porto Alegre e Rua 12 no Setor Novo Planalto."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/req.080.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos e concertos de buracos na via, localizado na Rua 1 e 2 no Setor S\u00e3o Francisco."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/req.081.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos e concertos de buracos na via, localizado na Rua 6 e 8 e Av. Nacional no Setor Nacional."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/req.082.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos de tapa buracos na via, localizado na Rua Dom  Alano, Setor Beira Rio (Rua da Ponte descendo o A\u00e7ougue Z\u00e9 Barela e o Lava Jato)"}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/req.083.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito   a extens\u00e3o do Projeto AMA Distrito de Luzimangues."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/req.084.2021.pdf", "ementa": "solicita  ao prefeito a implanta\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o de Led nas principais Avenidas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/req.085.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Jorge Frederico uma emenda de recurso pra aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para unidade de sa\u00fade do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/req.086.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito asfalto na Rua Iriri, que d\u00e1 acesso ao Parque do Guariba, no Vetor Vila Nova."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/req.087.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito recapeamento da Rua Trombeta no Setor Vila Nova."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/req.088.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito ligamento do asfalto das Ruas 16, 17 e 02 a Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas no Setor Tropical Palmas."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/req.089.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, implanta\u00e7\u00e3o de 1 quebra molas na Avenida Santa Edwiges, no Setor Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/req.090.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, reforma da quadra poliesportiva do Setor Novo Planalto."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/req.091.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito reforma da quadra poliesportiva do Setor Umuarama."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/req.092.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, novo asfalto na Avenida Porto Alegre e na Rua 12 no Setor Novo Planalto."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/req.093.2021.pdf", "ementa": "Convidando o Senhor Di\u00f3genes Albuquerque, Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer, para apresentar o seu Plano de trabalho do municipio de Porto Nacional."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/req.095.2021.pdf", "ementa": "Solicita quebra-molas na Rua L5 no Setor Alto da Colina, pr\u00f3ximo ao Mercadinho Alto da Colina."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/req.096.2021.pdf", "ementa": "solicita a Presidente da C\u00e2mara realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Rede de Esgoto e Drenagem Fluvial do Setor Jardim Am\u00e9rica, convidando para participar da mesma um representante do executivo municipal, diretor da BRK Ambiental e um representante da Buriti Empreendimentos."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/req.097.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de Delzimar Pereira Assun\u00e7\u00e3o, que veio a \u00f3bito no s\u00e1bado dia 06 de fevereiro de 2021."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/req.098.2021.pdf", "ementa": "Reuni\u00e3o para tratar sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos bairros de Porto Nacional."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/req.099.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de CLERISTON RUSLAN TAVARES DOS SANTOS, nascido em 14 de setembro de 1975, que veio a \u00f3bito no domingo, dia 14 de mar\u00e7o de 2021, em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es da COVID-19."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/req.100.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Guaxup\u00e9, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/req.101.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura provid\u00eancias necess\u00e1rias para aterramento nas cabeceiras das pontes dos C\u00f3rregos Pacas, Pequizeiro e Veados, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/req.102.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED em todos os setores do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/req._103.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida 17 em frente ao Wando G\u00e1s no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/req._104.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Parna\u00edba, em frente ao CRAS Vila Nova, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/req.105.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Presidente da C\u00e2mara grava\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es dos dias 23, 25 e 26 de fevereiro do corrente ano, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/req.106.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o (passeio) na Avenida 17, no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/req._107.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem nas principais Avenidas do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/req.108.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura instala\u00e7\u00e3o de bueiros no c\u00f3rrego GROTA SECA TUCUNS que faz liga\u00e7\u00e3o entre Residencial Selles e Jardim Europa."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/req.109.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua 21 pr\u00f3ximo a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus no Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/req.110.2021.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Mun. De Sa\u00fade o tempo percorrido desde o agendamento da consulta para a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de exame ginecol\u00f3gico (papanicolau), bem como prazo para entrega do resultado ap\u00f3s a coleta;"}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/req.111.2021.pdf", "ementa": "solicita que seja feita a repara\u00e7\u00e3o imediata na Rua Jo\u00e3o Pires Querido, no Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/req.112.2021.pdf", "ementa": "Solicita  ao prefeito que fa\u00e7a o conv\u00eanio com o setor privado para poder selecionar jovem aprendiz para encaminh\u00e1-las ao mercado de trabalho no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/req.113.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Presidente da C\u00e2mara rela\u00e7\u00e3o de todos os bens patrimoniais da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, inclusive uma planilha com placas de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/req.114.2021.pdf", "ementa": "Solicita  ao Prefeito junto as secretarias municipais de Planejamento, Finan\u00e7as  e Cultura  cumprimento da Lei n\u00ba 2259/2015, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Cultura."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/req.116.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito os servi\u00e7os p\u00fablicos a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas mais cr\u00edticas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/req.117.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o em frente  a feira do Distrito e Luzimangues."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/req.118.2021.pdf", "ementa": "solicita Atrav\u00e9s do Gerente Geral da matriz da Caixa Econ\u00f4mica Federal  juntamente ao Superintendente a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa lot\u00e9rica no Setor Novo Planalto."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/req.119.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva dentro do pr\u00e9dio principal da Escola Municipal Fanny Macedo localizada no Setor Novo Planalto."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/req.120.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva dentro do pr\u00e9dio principal da Escola Municipal Fanny Macedo localizada no Setor Novo Planalto."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/req.121.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito juntamente com o Deputado Ant\u00f4nio Andrade da que seja implantado novos leitos de UTIs e contrata\u00e7\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para prestarem o servi\u00e7o na \u00e1rea de UTI, em Porto Nacional."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/req.123.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico e implanta\u00e7\u00e3o de um bueiro para escoamento da \u00e1gua da nascente do C\u00f3rrego Lages, as margens da Rua 08 do Setor Padre Luso, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/req.124.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que cobre \u00e0s operadoras, a melhoria de sinal de telefonia m\u00f3vel do bairro Alto da Colina, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/req.125.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito retomada das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida S\u00e3o Salvador situada no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/req.126.2021.pdf", "ementa": "Solicita que providencie a constru\u00e7\u00e3o de pontes, galerias e bueiros nas regi\u00f5es rurais da \u00c1gua Morna e PA Capivara I.\r\n\r\n\""}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/req.128.2021.pdf", "ementa": "Solicita a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no loteamento  Riviera do Lago para a Faculdade Cat\u00f3lica, com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade (est\u00e1gio) no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/req.129.2021.pdf", "ementa": "solicita recupera\u00e7\u00e3o a extens\u00e3o do projeto AMA para o Distrito de Luzimangues"}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/req.130.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito   Atrav\u00e9s da Subprefeitura de Luzimangues mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Vila M\u00f3ia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/req.131.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS de Serran\u00f3polis"}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/req.132.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Curso de forma\u00e7\u00e3o para Guardas Metropolitanos,"}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/req.133.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito instala\u00e7\u00e3o da nomenclatura de identifica\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/req.134.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua que liga a Avenida Principal a Igreja Cat\u00f3lica Santa Cruz, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/req.135.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, juntamente co m o gerente geral da matriz e ao Superitendente  da Caixa banheiros qu\u00edmicos ao lado externo da Caixa Econ\u00f4mica Federal para atendimento da popula\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/req.136.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura rReparos e tapa buracos na via e na esquina da mesma fazer um quebra mola com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, localizado na Rua 13 de Julho QD 13 LT 5, Alto da Colina"}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/req.137.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e a  Secretaria Municipal de Infraestrutura, restaura\u00e7\u00e3o, tapa buracos na via e melhorias para solu\u00e7\u00e3o do alagamento na rua e nas casas dos moradores em virtude do per\u00edodo chuvoso, localizado na Rua 2 QD 2 Setor Novo Planalto."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/req.138.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura restaura\u00e7\u00e3o, tapa buracos na via e implanta\u00e7\u00e3o de poste de energia por haver somente um em toda a localidade, localizado na Rua 3 QD 12 LT 5 Casa 4, Setor Nacional."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/req.139.2021.pdf", "ementa": "Solicita a prefeito, ao governador e ao Dep. Antonio Andrade a implanta\u00e7\u00e3o de Curso de Medicina outras gradua\u00e7\u00f5es, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/req.140.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura limpeza da \u00e1rea da pra\u00e7a em frente a Casa Tia Angelina (Abrigo dos Idosos) / Projeto para constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de forma que possa servir tanto para os idosos do Tia Angelina como tamb\u00e9m a comunidade possam usufruir de um espa\u00e7o saud\u00e1vel."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/req.141.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  E Produ\u00e7\u00e3o que seja montado Programa de pol\u00edticas de recursos h\u00eddricos para aquisi\u00e7\u00e3o de uma maquina perfuratriz, afim de servir para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas propriedades dos agricultores do munic\u00edpio, como medida para suprir a falta de \u00e1gua ocasionada pela estiagem."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/req.142.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  e Produ\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o das estradas e a constru\u00e7\u00e3o de pontes para tend\u00ea-la a comunidade e os fazendeiros circunvizinho do Morro da Estrela."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/req.143.2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es ao prefeito a respeito de quais crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo observados quanto ao adicional de insalubridade e de periculosidade dos servidores municipais e o quadro de quais est\u00e3o inclusos nos itens citados."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/req.144.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  E Produ\u00e7\u00e3o  constru\u00e7\u00e3o da base da caixa de \u00e1gua em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima e tamb\u00e9m providencie compra da caixa de 5 mil litros para atender a comunidade morro da estrela e limpeza do po\u00e7o existente."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/req.145.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Infraestrutura ilumina\u00e7\u00e3o e Jardinagem na rotat\u00f3ria da cabeceira KM 16, na TO 348 sentido Barrol\u00e2ndia e da rotat\u00f3ria do trevo que d\u00e1 acesso a Barrol\u00e2ndia e Para\u00edso em frente o Posto Figueredo em Luzimangues."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/req.146.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que determine ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O (guard rail), sendo 1 metro de altura, no encontro da Rua 20 com Avenida 1, no setor Tropical Palmas, pr\u00f3ximo ao ponto que d\u00e1 acesso a rodovia TO 050, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/req.147.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Presidente da C\u00e2mara que coloque em pauta, para aprecia\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 055/2020, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio, na forma que especifica.  (Loteamento Vila Luzimangues)\u201d de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/req.148.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que intermedie juntamente ao INCRA a regulariza\u00e7\u00e3o das parcelas dos projetos de assentamento."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/req.149.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Infraestrutura constru\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o C\u00f3rrego Porteira na zona rural de Luzimangues. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/req.150.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica  na Agrovila no PA Capivara, Distrito de Luzimangues."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/req.151.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras para todos os servidores que trabalham na limpeza de rua, no AMA e na coleta de lixo / Escala de funcion\u00e1rios dividindo os mesmos em hor\u00e1rios que n\u00e3o  aglomerem . em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/req.152.2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Diretor do Hospital Regional de Porto Nacional Ronelson  sobre: a situa\u00e7\u00e3o da sala do raio x, data da ultima manuten\u00e7\u00e3o; n\u00fameros de leitos dispon\u00edveis para tratamento covid; numero de leitos ocupados por pessoas infectadas com covid; numero de respiradores mec\u00e2nicos dispon\u00edveis por leito, forma de transpar\u00eancia (especie de veiculo) , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/req.153.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura tapa buracos nas Ruas 13 de Julho, L 02 e L 04, todas no Setor Alto da Colina. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/req.154.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito reforma do telhado e dos banheiros, e a amplia\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis (arm\u00e1rios, computadores, mesas, etc.) da Escola Municipal Cabo Farias, no Setor Alto da Colina. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/req.155.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal no assentamento Terra Prometida e os ramais de acesso as propriedades."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/req.156.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre  as medidas de preven\u00e7\u00e3o ao covid, no distrito de luzimangues, pelo menos aos finais de semana"}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/req.157.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o encabe\u00e7amento da galeria do c\u00f3rrego pres\u00eddio, na regi\u00e3o dos Borges, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/req.158.2021.pdf", "ementa": "Convoca secret\u00e1rio municipal de esportes  Di\u00f3genes para apresentar seu plano de trabalho"}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/req.159.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito ro\u00e7agem da Agrovila, no Reassentamento PA Capivara, Distrito de Luzimangues"}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/req.160.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito patrolamento das estradas vicinais no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/req.161.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , projeto de inser\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos assentamentos da Zona Rural, tamb\u00e9m encascalhar e patrolar as estradas dos assentamentos Santo Ant\u00f4nio, Bom Sucesso e demais em anexo, que se em encontra em situa\u00e7\u00e3o de calamidade em virtude de per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/req.162.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , que na entrada e nos principais atrativos tur\u00edsticos da cidade um letreiro de identifica\u00e7\u00e3o escrito #EU AMO PORTO NACIONAL."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/req.163.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , esclarecimentos a respeito do contrato da empresa de servi\u00e7os de coleta de lixo, Tocantins limpeza p\u00fablica e loca\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os. em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/req.164.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade esclarecimentos a respeito da contrata\u00e7\u00e3o com a atual Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em equipamentos, aparelhos e instrumentos odontol\u00f3gicos em geral, para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/req.165.2021.pdf", "ementa": "solicita esclarecimentos sobre despesas com combust\u00edvel, custo dos carros alugados, contratos, nomea\u00e7\u00f5es e o valor da folha de pagamento, quais os benef\u00edcios que est\u00e3o sendo repassados para os agricultores dessa secretaria desde o inicio do ano at\u00e9 o presente m\u00eas."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/req.166.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, quebra-molas na Rua Ponte Alta, no Setor Jardim Municipal, entre as Ruas Novo Acordo e Avenida Porto Nacional."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/req.167.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade  contrata\u00e7\u00e3o de novos agentes de sa\u00fade para o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/req.170.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a conclus\u00e3o das obras do asfalto do Setor Novo Horizonte."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/req.171.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja instalado 2 quebra-molas na Av. Joaquim Aires."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/req.172.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feito 4 retornos na Avenida Erick Richardson, no Setor Nova Capital."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/req.173.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja implantado o asfalto no cruzamento da Rua 63 com a Avenida E (Avenida Principal do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes)."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/req.174.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feita uma revitaliza\u00e7\u00e3o no canteiro e na pra\u00e7a que ficam localizadas na Avenida Contorno no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/req.175.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feita uma reforma no espa\u00e7o de conviv\u00eancia instalado em frente a Escola Estadual Carm\u00eania Matos Maia, no setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/req.176.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feito o recapeamento na Avenida S\u00e3o Francisco no Setor Vila Nova."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/req.179.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de JOS\u00c9 FERREIRA ARA\u00daJO (Engenheiro d'adraga), em virtude de seu falecimento."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/req.180.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de MARIA DE F\u00c1TIMA SOUSA MATOS (Naninha), em virtude de seu falecimento."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/req.181.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, atrav\u00e9s de Secretaria Municipal de Infraestrutura, que a m\u00e1quina PC seja enviada a Luzimangues para atender a demanda de chacareiros / agricultores na abertura de tanques (cacimbas)."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/req.182.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, juntamente ao respons\u00e1vel pela coleta de lixo, que sejam instalados containers, nos pontos onde os servidores acumulam o lixo para a coleta em frente a Igreja Quadrangular e outro cerca de 50 metros abaixo do CRAS Esperan\u00e7a, ambos no Setor Parque Eldorado"}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/req.183.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito um estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es( bueiros) para drenagem de \u00e1guas naturais (minas) de cerca de 500 metros at\u00e9 ligar ao C\u00f3rrego Lages."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/req.184.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  gradeagem nos lotes baldios do Setor Nacional."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/req.186.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade o reconhecimento das academias como servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o portuense, ministrados por profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, com o devido registro profissional, bem como essenciais para empresas prestadoras de servi\u00e7os, destinado a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/req.189.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o esclarecimentos a respeito da despesa 16.920,00 sem licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o e empresa especializada Bali \u00c1udio V\u00eddeo Eventos para elabora\u00e7\u00e3o do conceito gr\u00e1fico de uma logomarca institucional alusiva para gest\u00e3o de 2021 a 2024, em Porto Nacional."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/req.191.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito planilha com nome de todos os servidores que fazem parte da linha de frente dos trabalhos do COVID em Porto Nacional."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/req.192.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que venha solicitar aos  Deputados Estadual representante de Porto Nacional juntamente ao Governo do Estado para que volte a vigorar a Lei que pro\u00edbe a suspens\u00e3o de fornecimento de energia e \u00e1gua tratada por falta de pagamento, neste per\u00edodo critico de pandemia e, posteriormente, quando cessar esta crise, que seja poss\u00edvel o parcelamento das contas acumuladas em at\u00e9 20 vezes."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/req.193.2021.pdf", "ementa": "solicita a  Secretaria de Sa\u00fade que apresente a esta Casa de Leis, como ser\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o no tratamento  do COVID 19  no Pr\u00e9dio do CEME, hor\u00e1rio e funcionamento."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/req.194.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, atrav\u00e9s de Secretaria Municipal de Infraestrutura, Constru\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Portal do Lago e Jardim Europa no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/req.195.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito reparos da ilumina\u00e7\u00e3o da laguna 1 do Distrito de Luzimangues e iluminar a Avenida Principal com l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/req.196.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamentos de IPTU, em virtude da pandemia."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/req.199.2021.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das Ruas do Setor Imperial."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/req.200.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo realiza\u00e7\u00e3o de tratativas por vias oficiais para articular, demandar e viabilizar junto aos parlamentares  estaduais e federais a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares individuais e de bancada para a manuten\u00e7\u00e3o dos leitos cl\u00ednicos em instala\u00e7\u00e3o na cidade de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/req.211.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito disponibilidade de contato de numero de telefone  para tirar d\u00favidas sobre os decretos municipais."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/req.212.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um estudo isen\u00e7\u00e3o do IPTU aos contribuintes que possuem uma remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo este ano 2021. ( devido a pandemia)"}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/req.213.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, atrav\u00e9s de Secretaria Municipal de Infraestrutura que consiga junto ao estado uma  retroescavadeira para atender os produtores do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/req.214.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura instala\u00e7\u00e3o dos port\u00f5es do cemit\u00e9rio do Distrito de Luzimangues que foram danificados e arrancados."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/req.215.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito contrata\u00e7\u00e3o de um zelador no per\u00edodo diurno, no cemit\u00e9rio de Luimangues."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/req.216.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as licen\u00e7as das funer\u00e1rias que realizam os servi\u00e7os f\u00fanebres em nossa cidade."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/req.217.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura lixeiras (azul grande) para serem instaladas nas vias do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/req.218.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o parceria junto ao Lar Batista para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de uma creche naquelas depend\u00eancias."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/req.219.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito perfuratriz de solo para abertura de po\u00e7os artesianos."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/req.220.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria  e Sa\u00fade inclus\u00e3o nos grupos priorit\u00e1rios da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid 19 aos profissionais de imprensa, farmac\u00eauticos e atendentes de farm\u00e1cia, em Porto Nacional."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/req.221.2021.pdf", "ementa": "solicitando que volte a Guarda Municipal  para interditar de segunda-feira a sexta-feira,das 17:00h \u00e0s 20:00ha faixa da Avenida Beira Rio que margeia o Lago Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, no trecho compreendido entre a Choperia Beira Rio at\u00e9 a Academia Espa\u00e7o Fitness, conforme no requerimento n\u00ba131/2017 aprovado e em execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/req.222.2021.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 3 quebra \u2013 molas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixas de pedestre no trecho compreendido no sentido de quem vai para a Avenida Beira Rio que margeia o Lago Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, 1 quebra-molas na frente do Kart\u00f3dromo e outro na frente da esta\u00e7\u00e3o de tratamento desativada e outro na frente do antigo Maresias."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/req.223.2021.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 2 quebra \u2013 molas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestre na Rua Belmiro da Silva Prado Qd.21 Lt.18 esquina com a Avenida Erick Richardson Setor Nova Capital."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/req.224.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando carro Fumac\u00ea passando nos bairros de nossa cidade devido o grande aumento de casos de Dengue."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/req.225.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por lumin\u00e1rias de LED na avenida 17, como tamb\u00e9m, na marginal pr\u00f3ximo ao supermercado bem barato e nas proximidades da esta\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/req.226.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, e quiosque para realizarem caminhadas e exerc\u00edcios na \u00e1rea verde da Lagoa Azul no Distrito de Luzimanges"}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/req.228.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no C\u00f3rrego Maribondo, regi\u00e3o dos Mangues."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/req.229.2021.pdf", "ementa": "Solicita   ao respons\u00e1vel pela empresa OI Melhora no sinal transmitido pela torre de telefonia m\u00f3vel que transmite sinal para o Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/req.230.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que institua em um prazo de at\u00e9 90 (noventa) dias, por meio de decreto e em conson\u00e2ncia a legisla\u00e7\u00e3o estadual e federal em vigor a Comiss\u00e3o de An\u00e1lise da Insalubridade dos funcion\u00e1rios e de \u00e1reas insalubres no sistema de sa\u00fade da cidade de Porto Nacional."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/req.231.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito duas faixas de desacelera\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de velocidade para o cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, no anel vi\u00e1rio, no setor Jardim Querido (em frente a Mercearia do Romildo)"}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/req.232.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, no anel vi\u00e1rio, no Setor Jardim Querido (em frente a Mercearia do Romildo)."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/req.233.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito cobertura da quadra de esporte do Setor Jardim Querido"}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/req.234.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito limpeza e retirada de entulhos do Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/req.235.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura, limpeza urbana (ro\u00e7agem) no Setor Imperial"}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/req.236.2021.pdf", "ementa": "Sugere que a administra\u00e7\u00e3o municipal proceda em parceria com as imobili\u00e1rias de loteamentos a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nome das ruas, numero de quadras, placas de limites de velocidade, placas de PARE e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos setores do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/req.2372021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos do Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/req.238.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura de Informa\u00e7\u00f5es acerca da motiva\u00e7\u00e3o que ensejou a paralisa\u00e7\u00e3o da obra de reforma da quadra e constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no setor Padre Luso"}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/req.239.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 08, no Setor Padre Luso"}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/req.240.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura cascalhamento e patrolamento da estrada na zona no sentido das Fazendas Pedra D` \u00e1gua  e Dois Irm\u00e3os no km 20 sentido Para\u00edso e na estrada da Fazenda Esperan\u00e7a."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/req.241.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ca\u00e9, cruzamento com a Rua Duque de Caxias em frente o Col\u00e9gio S\u00e3o Geraldo no Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/req.242.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senador Iraj\u00e1 Abreu, Emenda parlamentar de 200.000,00 ( duzentos mil) reais para reforma do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/req.243.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura base de apoio para atender a guarda municipal, defesa civil e guardas de tr\u00e2nsito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/req.244.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura abertura da estrada e constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego capivara no loteamento \"Porteira\", glebas 41/43/44, conhecido como loteamento capivara no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/req.245.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeitoum Projeto de Lei e um estudo para socorrer empresas de Porto Nacional e principalmente pequenos empres\u00e1rios com um aux\u00edlio ou linha de credito a ser financiado pelo tesouro municipal ou no minimo um projeto que reduz os tributos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/req.246.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um oficio convidando aos seguintes orgaos  BRK, Procon, MPE, Defensoria, ATR, Executivo, OAB e Meio ambiente para que sejam esclarecidos os seguintes pontos: falta de \u00e1gua no Distrito de Luzimangues; qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o; multas aplicadas pela ATR, Procon e Sec. de Infraestrutura/Meio Ambiente em face a empresa fiscalizada (Saneatins BRK) nos \u00faltimos 5 anos."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/req.247.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o c\u00f3pia do certame (processo de licita\u00e7\u00e3o) da contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para distribui\u00e7\u00e3o de blocos de atividades em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/req.248.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Infraestrutura explica\u00e7\u00e3o acerca das \u00e1reas nas proximidades do aeroporto de Porto, se a \u00e1rea pertence a Uni\u00e3o ou ao Munic\u00edpio, se o uso da \u00e1rea for proveniente de doa\u00e7\u00e3o quais s\u00e3os os crit\u00e9rios, sobre a extra\u00e7\u00e3o de cascalho na referida \u00e1rea, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/req.249.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza ao redor da escola que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o no Setor Imperial."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/req.250.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que encaminhe a gerente de imuniza\u00e7\u00e3o a Senhora Sirleide e a Diretora de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria a senhora Zenilde, para que apresentem atrav\u00e9s de data show planejamento, a\u00e7\u00f5es e todo controle de vacina da covid-19"}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/req.251.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura asfalto na Rua Itapicuru, localizada no Setor Vila Nova"}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/req.252.2021.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Contorno, localizada no Setor Vila Nova."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/req.254.2021.pdf", "ementa": "Terraplanagem das Ruas do Setor Guaxup\u00e9"}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/req.256.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a Brk e aos seguinte os \u00f3rg\u00e3os Minist\u00e9rio P\u00fablico, ATR   e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, denuncia contra a empresa BRK que vem praticando crime contra o Meio Ambiente no Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/req.257.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Z\u00e9 Roberto, uma ambul\u00e2ncia de suporte b\u00e1sico ( climatizada) para o munic\u00edpio de Porto Nacional em especial a UPA eunidade Mista e Unidade Mista do Brigadeiro Eduardo Gomes"}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/req.258.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de aterro na galeria localizada  no Assentamento Santa F\u00e9"}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/req.259.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura,que cobre a empresa respons\u00e1vel pela finaliza\u00e7\u00e3o da obra na Avenida Perimetral na qual faltam os retornos, e nas ruas 16, 59 e 61 do Bairro Brigadeiro Eduardo gomes faltam os meios fios"}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/req.260.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que seja finalizada duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Nacional, entre as ruas 09 e 11 do Setor Imperial"}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/req.261.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito readequa\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Bairro S\u00e3o Francisco (atr\u00e1s do Col\u00e9gio Marieta Pereira de Macedo) para um campo society e instala\u00e7\u00e3o de 2 vesti\u00e1rios e um bebedouro."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/req.262.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura   a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos bairros Santa Rita de C\u00e1ssia e Jornalista Jos\u00e9 Freire."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/req.263.2021.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO a esta augusta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/req.264.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no cruzamento Guanabara com a Rua Um no Bairro Novo Planalto."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jatob\u00e1, Distrito Luzimangues."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/req.266.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Canto Grande."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/req.267.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida 10 e Residencial Laguna 03 pr\u00f3ximo ao Super Box Aguiar."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/req.268.2021.pdf", "ementa": "solicitando uma \u00e1rea de dois alqueires de terra para o parque agropecu\u00e1rio e vaquejada no Distrito de Luzimangues, a \u00e1rea ser\u00e1 solicitada do remanescente do Projeto Reassentamento de Luzimangues."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/req.269.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos Assentamentos Z\u00e9 Pereira e Flor da Serra."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/req.271.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a reforma da quadra Poliesportiva Municipal localizada no Distrito da escola Brasil."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/req.272.2021.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de armamentos para os Guardas Municipais e que seja implantado o Projeto Guarda Quarteir\u00e3o, em Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/req.273.2021.pdf", "ementa": "solicita que seja inclu\u00eddo nos grupos priorit\u00e1rios da vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19, na fase de 1 de grupos priorit\u00e1rios como: Garis, Coveiros, Agentes Funer\u00e1rios e pacientes Oncol\u00f3gicos, pessoas com defici\u00eancia e pessoas em tratamento de L\u00fapus  ou Hemodi\u00e1lise em, Luzimangues e Porto Nacional. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/req.274.2021.pdf", "ementa": "solicitando a ro\u00e7agem da Rodovia Estadual TO 070, das margens entre o Trevo do Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis, e Brejinho de Nazar\u00e9."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/req.275.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Governador Carlesse e  ao Dep. Estadual Toinho Andrade a implanta\u00e7\u00e3o de Cursos da \u00e1rea Sa\u00fade , no Campus da UNITINS em Porto Nacional \u2013TO."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/req.276.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano que seja feito o cascalhamento e patrolamento na Rua 26 e na Rua 28 no Setor Imperial."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/req.277.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura refor\u00e7ando o Requerimento 21/2021 atrav\u00e9s deste, onde solicita que seja feiro um quebra -molas na Rua Hildebrando Rodrigues no Jardim Bras\u00edlia, em frente \u00e0 casa do Sr. Bonfim e da Dona Elvira."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/req.278.2021.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo 6 ar condicionados, sendo 5 de 9.000 BTUs e 1 de 12000 BTUs, para atender ao CRAS do Distrito Luzimangues."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/req.279.2021.pdf", "ementa": "Convocando o respons\u00e1vel ou encarregado da empresa Tocantins Limpeza P\u00fablica, Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os, o Senhor C\u00e9lio Ribeiro de Oliveira a comparecer na C\u00e2mara para prestar esclarecimentos sobre o cronograma dos servi\u00e7os de coleta e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados na cidade de Porto Nacional e Distritos de Pinheir\u00f3polis e Luzimangues."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/req.280.2021.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo atr\u00e1ves da Secretaria do Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de tudo de estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um PARQUE AMBIENTAL no que compreende a extens\u00e3o de \u00e1rea onde fica localizado o LAGO AZUL."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/req.281.2021.pdf", "ementa": "Reuni\u00e3o com Secretario Municipal de Cultura e Turismo com representantes das \u00e1reas espec\u00edficas onde ser\u00e1 tratado o calend\u00e1rio anual das atividades culturais"}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/req.282.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura servi\u00e7o Tapa buraco na Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o no Setor Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/req.283.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem na Avenida 01 do Setor Village Morena que liga a TO 080 ao reassentamento Luzimangues."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Setor Vilage Morena no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Vilage Morena no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/req.286.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que fa\u00e7a um mutir\u00e3o de limpeza e tirando todos entulhos existentes no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/req.287.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito recapeamento asf\u00e1ltico ou tapa buracos nas ruas 1,2,3,5,6 e Avenida T1 do Setor S\u00e3o Francisco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/req.288.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Laguna I no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/req.290.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos os quais levaram \u00e0 paraliza\u00e7\u00e3o ( h\u00e1 6 anos) da obra do Posto de sa\u00fade em frente \u00e0 ITPAC. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/req.291.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza no setor Yp\u00ea, pr\u00f3ximo a Igreja a ao Abrigo Jo\u00e3o XXIII, para atender os moradores remancentes da Pirra\u00e7a."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/req.292.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Esclarecimentos sobre as providencias tomadas para regularizar as pendencias que impedem o prosseguimento e conclus\u00e3o da obra, referente ao recapeamento das vias publicas urbanas de Porto Nacional, que se encontram paralisadas a mais de 120 dias com percentual de 42% de execu\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urgencia urgentissima"}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/req.293.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura Cria\u00e7\u00e3o de balne\u00e1rio na (antiga draga), entre a ch\u00e1cara das freiras e o Setor Garcia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/req.294.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente Sess\u00e3o Solene referente ao m\u00eas maio amarelo."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o patrulhamento nas estradas rurais no Reassentamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/req.296.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a da juventude localizada ao lado da Escola Municipal Professora Lidiane Barbosa situada no Setor Parque da Liberdade ,em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/req.298.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito  retomada da obra da Escola em constru\u00e7\u00e3o no Setor Imperial. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia"}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a limpeza urbana ao lado da Escola Fanny Macedo No setor Novo Planalto. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia"}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/req.300.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Autoriza\u00e7\u00e3o do retorno das atividades esportivas, como futebol, v\u00f4lei, lutas entre outras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/req.301.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Celso Mour\u00e3o, localizada no Setor Vila Nova."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/req.304.2021.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada de entulhos do terreno vazio localizado na Avenida Porto Nacional, setor Jardim Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de 5  quebra-molas na Avenida Belmiro da Silva Prado, no Setor Nova Capital."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/req._307.2021.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de 2 quebra-molas na Rua NC-20, no Setor Nova Capital, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/req._308.2021.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de 2 quebra-molas na Rua NC-19, no Setor Nova Capital, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/req._309.2021.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de 1 quebra-molas na Rua 14, no Setor S\u00e3o Vicente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/req._310.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um campo society com ilumina\u00e7\u00e3o e gramado sint\u00e9tico, no Parque do Guariba localizado no Setor Vila Nova."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/req.311.2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de casas populares no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/req.312.2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Parque Eldorado, Rua 12 divisa com Setor Padre Luso na Rua 12 com a Rua 4, Lote ao lado da Assembleia de Deus Minist\u00e9rio da Salva\u00e7\u00e3o em Cristo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/req.313.2021.pdf", "ementa": "Fixa\u00e7\u00e3o de lixeiras para a coleta seletiva com suporte parafusado e encaixe divididos e categorizados nas cores da reciclagem nos principais pontos de fluxo de pessoas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/req.314.2021.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem e uma for\u00e7a tarefa com manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento para fechamento dos buracos e nivelamento das vias do Setor Porto Imperial, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/req.315.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente a implanta\u00e7\u00e3o de 1 quebra \u2013 mola, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av.  Santa Edvirges entre Qd.2  Lt. 10 e 03 Setor Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/req.316.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente a implanta\u00e7\u00e3o de 1 quebra \u2013 molas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Condorcet entre Qd.31 Lt.21 Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/req.317.2021.pdf", "ementa": "solicita que seja implantado uma extens\u00e3o do CAPS no Distrito de Luzimangues. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/req.318.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica no Setor Alto da Colina e Garcia, bem como fazer cal\u00e7adas."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/req.319.2021.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem no Loteamento Flores no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/req.320.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura patrolamento e cascalhamento da regi\u00e3o dos Borges e Najar , bem como refor\u00e7a o Requerimento n\u00b0 157/2021, no qual solicita o encabe\u00e7amento da galeria do c\u00f3rrego pres\u00eddio, na regi\u00e3o dos Borges, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/req.322.2021.pdf", "ementa": "Convida Marc\u00edlio Parente para uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores para tratar de assuntos referentes as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nestes 5 meses como tamb\u00e9m os pr\u00f3ximos projetos para o futuro, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/req.323.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com pra\u00e7a, academia ao ar livre e pista para cooper no Parque dos Buritis, em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/req.324.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura asfalto no Setor Nacional."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/req.325.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito manuten\u00e7\u00e3o e Recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas do Bairro Nacional em especial a Rua F3 que faz divisa com os bairros Nacional e Granvile, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/req.326.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura Quebra-molas na Avenida 21 QD 39 LT 05 na Laguna II em frente a Marcenaria S\u00e3o Jos\u00e9 em Luzimangues."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/req.327.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  quebra-molas na Avenida A Qd. 26 Lt. 51 Jardim Europa em frente a Madeireira no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/req.329.2021.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos, com \u00e1gua pot\u00e1vel, em locais de pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e esportiva (Beira Rio - Orla, Pra\u00e7a da Juventude - Setor Novo Planalto, Parque Guariba - Setor Vila Nova, Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pereira da Silva - Seu Juquinha no Setor Nova Capital, Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio \u2013 Centro)"}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/req.330.2021.pdf", "ementa": "Asfaltamento no Setor Guaxup\u00e9, nas Ruas citadas : Ana Rosa Puntel, Rua Jos\u00e9 Puntel, Rua Dr. Luiz Puntel, Rua Osmar Puntel at\u00e9 a Rua Ligurgo."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/req.331.2021.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 1 quebra \u2013 mola, placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Sergipe n\u00b0 1023 Qd 3 Lt 19 Setor Novo Planalto."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/req.332.2021.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento no Setor Nacional, nas Ruas citadas : 1, 6, 7, 8."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/req.333.2021.pdf", "ementa": "Solicitando t\u00e9rmino do asfaltamento e um estudo do tr\u00e2nsito com placas e sua implanta\u00e7\u00e3o no local (PARE, d\u00ea a prefer\u00eancia e outras), na Rua 5 da Avenida Perimetral que passa em frente ao Setor Nacional com o Setor Eduardo Brigadeiro Gomes e Santa Rita de C\u00e1ssia com divisa com Setor Imperial, sendo uma Avenida dupla com entroncamento com a ciclovia."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/req.335.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito solicitando ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias quanto ao envio da LDO, LOA e PPA do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, a esta augusta casa de leis, em atendimento ao que rege a Lei Federal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/req.336.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura Patrolamento e cascalhamento  em alguns pontos cr\u00edticos e a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o C\u00f3rrego Taboca que ficam localizados a 500 metros a esquerda do frigorifico Jatob\u00e1, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/req.337.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura recupera\u00e7\u00e3o e Encascalhamento das Estradas das comunidades Titira, Curralinho, Manoel Jo\u00e3o e Taquari."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/req.338.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  460 Metros de Rede Baixa Tens\u00e3o no Reassentamento Urbano Pinheir\u00f3polis II, em frente a Qd 03, parte do Lt 05 do Loteamento Gorgulho, Distrito Pinheir\u00f3polis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/req.339.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito   120 Metros de Rede, para instala\u00e7\u00f5es das lumin\u00e1rias, em frente a Qd 04, no Reassentamento Urbano Pinheir\u00f3polis II, parte do Lt 05 do Loteamento Gorgulho, Distrito Pinheir\u00f3polis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/req.340.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito    Retomada da ora da entrada/sa\u00edda da cidade, sentido Silvan\u00f3polis, incluindo o Portal que seria constru\u00eddo."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/req.341.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito realiza\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre a Secretaria de Esportes e ASCOMCHAC, para desenvolvimento de projeto esportivo, Escolinha de Futebol no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/req.342.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao povoado Jac\u00f3, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/req.343.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Alcides Serpa esclarecimentos sobre as entregas e o percurso realizado do (Caminh\u00e3o do PAA) Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e destinado a buscar produtos do compra direta para atender os Assentamentos, em Porto Nacional. ( Car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/req.344.2021.pdf", "ementa": "Solicita que coloque a disposi\u00e7\u00e3o da subprefeitura do Distrito de Luzimangues, mais um caminh\u00e3o para coleta de lixo e aumentar em 1/3 da quantidade dos funcion\u00e1rios que coletam lixo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/req.345.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que coloque a disposi\u00e7\u00e3o da subprefeitura do Distrito de Luzimangues um agrimensor para realiza\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o da feira, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/req.346.2021.pdf", "ementa": "Solicita  que realizem um estudo e projeto de cobertura do ponto dos ambulantes em frente a feira em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/req.347.2021.pdf", "ementa": "Solicita que coloque a disposi\u00e7\u00e3o da subprefeitura do Distrito de Luzimangues mais um ve\u00edculo de carroceria e funcion\u00e1rios para coleta de galhadas e res\u00edduos deixados pr\u00f3ximos aos conteineres de lixo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/req.348.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito cria\u00e7\u00e3o de um museu cultural no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/req.350.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Reforma no telhado da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Setor Imperial"}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/req.351.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma do pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Setor Alto da Colina, localizado na Rua Aires Joca, n\u00b0 720, Setor Alto da Colina."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/req.352.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito o pagamento de pelo menos 24 meses de aluguel social para as familias da Jacutinga que se encontram em condi\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e desabrigadas, at\u00e9 restabelecerem a vida na moralidade."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/req.353.2021.pdf", "ementa": "Compra de equipamentos de Fisioterapia para o Centro de Sa\u00fade, de Luzimangues."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/req.354.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Cascalhamento e patrolamento da estrada da zona rural, sentido os Assentamentos Jo\u00e3o Cumprido, Alm\u00e9cegas e Pau D'arco, na regi\u00e3o de Serran\u00f3polis e \u00c1gua Branca."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/req.355.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Cascalhamento e patrolamento das estradas da zona rural na regi\u00e3o de Pinheir\u00f3polis e Escola Brasil."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/req.356.2021.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es dos impostos e taxas acerca de arrecada\u00e7\u00e3o do Distrito de Luzimangues do ano 2019 e 2020."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/req.357.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o, encoleramento, vacina\u00e7\u00e3o e recolhimento de c\u00e3es e gatos no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/req.358.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade instala\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Controle de Zoonoses no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/req.359.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito junto a Sec. De Infraestrutura que desconsiderando as notifica\u00e7\u00f5es dos vendedores ambulantes, que trabalha nas margens da TO 080, no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/req.360.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura 2 quebra-molas na Rua 13 de Julho, no Setor Alto da Colina, pr\u00f3ximo \u00e1 casa do Sr. Pernanbuco e outro pr\u00f3ximo ao sal\u00e3o de cabeleireiros do Sr. Ditim."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/req.361.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito junto a Sec. De Infraestrutura T\u00e9rmino das obras dos vesti\u00e1rios e banheiros no campo Pepit\u00e3o , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/req.362.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Procuradoria do Munic\u00edpio que  seja requerida a desapropria\u00e7\u00e3o das seguintes \u00e1reas : Col\u00e9gio Faustino Dias (localizado na Regi\u00e3o da Matan\u00e7a); Pr\u00e9dio P\u00fablico (localizado na Regi\u00e3o do Barreiro), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/req.363.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Retorno imediato da obra de constru\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio \u00c1guas Lindas no Distrito de Luzimangues , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/req.365.2021.pdf", "ementa": "Nova Unidade M\u00f3vel, para atender a comunidade da Zona Rural que abrange toda \u00e1rea do munic\u00edpio  de Porto Nacional, onde fatores de necessidade s\u00e3o determinantes e fundamentais do acesso \u00e0 sa\u00fade, possibilitando melhores condi\u00e7\u00f5es aos pacientes da Zona Rural e do atendimento dos profissionais ainda mais os servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/req.366.2021.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua na Rua 13 Qd 33 LT 06, Setor Nacional."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/req.368.2021.pdf", "ementa": "Solicitando patrolamento para fechamento dos buracos e nivelamento nas estradas do Assentamento Alm\u00e9cegas."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/req.369.2021.pdf", "ementa": "Solicitando reparos e manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea recreativa do Parque Guariba - Setor Vila Nova, na Ilumina\u00e7\u00e3o tendo 6 l\u00e2mpadas queimadas e outras 3 piscando como tamb\u00e9m fixar suporte dos balan\u00e7os que est\u00e3o soltos."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/req.370.2021_5.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  e a BRK  que seja feito a conclus\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua no Setor Parque do Trevo, em Porto Nacional."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/req.371.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura reparos e manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea recreativa e na parte da ilumina\u00e7\u00e3o tendo as l\u00e2mpadas queimadas, da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Oliveira (Pra\u00e7a da Cirrose) Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/req.372.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  e  a Energisa que seja feito a conclus\u00e3o da Implanta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Setor Parque do Trevo."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/req.373.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o do polo da IFTO, no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/req.374.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza do terreno baldio atr\u00e1s da Escola Municipal Deasil Aires da Silva, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/req.375.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da areia do Parquinho Infantil da Avenida Beira Rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/req.376.2021.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto nas ruas L4, L5 e L7 no Setor Alto da Colina."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/req.377.2021.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que seja feita a limpeza urbana e abertura de Ruas do Setor S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/req.378.2021.pdf", "ementa": "Solicitando quebra molas na Rua NC 17, esquina com a Belarmino Prado Aires, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Alcides Rodrigues no Setor Nova Capital."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/req.379.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma reuni\u00e3o com os l\u00edderes espirituais evang\u00e9licos e cat\u00f3licos do Distrito de Luzimangues, para defini\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas utilizadas pelas igrejas."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/req.380.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidade na Av. 02, atr\u00e1s da Igreja Ac\u00e1cia sentido Luzimangues/Para\u00edso e outro em frente a loja de bicicletas."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/req.382.2021.pdf", "ementa": "Plotagem nos carros alugados ou de propriedade do munic\u00edpio com a logomarca do munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/req.383.2021.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o itinerante desta casa de leis no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/req.384.2021.pdf", "ementa": "solicita que seja feito a patrolagem da estrada que liga a regi\u00e3o Vale dos Mangues. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima)."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/req.385.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito dentro os termos t\u00e9cnicos e legais uma analise a possibilidade do munic\u00edpio licitar empresa especializada na manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para sede de Porto Nacional ou exclusivamente para atender o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/req.386.2021.pdf", "ementa": "solicita que seja enviado a den\u00fancia ao referido \u00f3rg\u00e3o competente: Minist\u00e9rio P\u00fablico, ATR e A Secretaria de Infraestrutura/ Meio Ambiente do Munic\u00edpio, para que seja tomadas as devidas provid\u00eancias contra a empresa concession\u00e1ria Saneatins/BRK, respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto, que vem praticando crime contra o meio ambiente, no Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Ponto de Moto Taxi Central, onde a caixa de visita (bueiro) de esgoto extravasou e vazou para o Lago. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima)."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/req.387.2021.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a situa\u00e7\u00e3o administrativa que est\u00e1 sendo tomada em face da BRK, bem como c\u00f3pias da documenta\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do vazamento ocorrido na rede de esgoto da referida empresa."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/req.388.2021.pdf", "ementa": "Solicitando patrolamento das estradas do Assentamento PA Mat\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/req.389.2021.pdf", "ementa": "Solicitando planilha com os valores pagos atrav\u00e9s de hora-extra aos servidores de todas as secretarias do munic\u00edpio, no per\u00edodo de janeiro a maio do ano de 2020 e 2021, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/req.390.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  a instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Julieta Moraes, QD 14, Setor Guaxup\u00e9, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/req.391.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo a Igreja Avivamento da F\u00e9, na Avenida Perimetral no Bairro Vila Oper\u00e1ria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/req.392.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um Auxiliar de dentista no per\u00edodo noturno para UBS Brigadeiro Eduardo Gomes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/req.393.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio com as datas das entregas dos t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o dos setores de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/req.394.2021.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no c\u00f3rrego Ponte Alta, regi\u00e3o da Escola Brasil, TO-255, KM 18, entrada direita 1.600 (mil e seiscentos metros) e estrada de ch\u00e3o."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/req.395.2021.pdf", "ementa": "Solicita que a Farm\u00e1cia de Unidade Mista do Distrito de Luzimangues funcione nos feriados e fins de semana."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/req.396.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Aux\u00edlio Emergencial Municipal para os barraqueiros do Distrito de Luzimangues que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es municipais em combate a pandemia da COVID-19"}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/req.397.2021.pdf", "ementa": "Solicita que molhe a rua da balsa, no Setor Alto da Colina."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/req._398.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da quadra do CRAS do Setor Vila Nova, que seja colocado port\u00e3o para acesso direto a quadra E, que as atividades sejam retomadas novamente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/req.399.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito um quebra-molas na Avenida Contorno Qd. 36 pr\u00f3ximo ao Supermercado Rio Vermelho"}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/req.401.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que as obras da quadra de esportes do Setor Padre Luso sejam retomadas e conclu\u00eddas."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/req.402.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja disponibilizado  dois  zeladores para cuidar da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Guariba."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/req.403.2021_3.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feita a desacelera\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida S\u00e3o Salvador no Setor Novo Planalto."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/req.404.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas danificadas da Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/req.405.2021_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de AUGUSTO C\u00c9SAR DO KATATAU, em virtude de seu falecimento."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/req.406.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  a visibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio no munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/req.410.2021.pdf", "ementa": "Solicitando regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Granville."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/req.411.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria das ch\u00e1caras  35 e 36 no reassentamento  Luzimangues, as mesmas est\u00e3o sob  a Matricula n\u00ba R- 1-16.401, \u00c1rea 39.171.34  M\u00b2, Per\u00edmetro ( M) 983-36, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/req.412.2021.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida A Lt. 51 Qd. 26, Jardim Europa, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/req.413.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara que seja envido oficio ao representante da empresa SANCAR, para uma reuni\u00e3o, em data marcada por esta casa de leis, para discorrer sobre as taxas hoje cobradas pelas di\u00e1rias dos ve\u00edculos recolhidos no p\u00e1tio da empresa em Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/req.414.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja enviado, guardas para a rodovi\u00e1ria e um bebedouro para a mesma."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/req.415.2021.pdf", "ementa": "Solicitando Reuni\u00e3o com a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e sua equipe de organiza\u00e7\u00e3o Do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no dia 14/06/2021 as 9:30hs  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando e ao Prefeito Secret\u00e1rio de Infraestrutura reparos e manuten\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica, tendo as l\u00e2mpadas queimadas, localizadas nas Ruas 5, 6, 7 e 9 do Setor Nacional com Setor Rita de C\u00e1ssia"}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/req.422.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Recupera\u00e7\u00e3o, drenagem e aterramento de estrada vicinal, correspondente a 17 km ( dezessete quil\u00f4metros ) de malha vi\u00e1ria que liga o Assentamento Moleque e demais moradores, produtores e trabalhadores locais at\u00e9 a Rodovia TO-050, na altura do Setor Industrial, cujo acesso se d\u00e1 ao lado das instala\u00e7\u00f5es industriais da Granol, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/req.423.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica (Av. Salvador esquina com Av. Perimetral, no St. Novo Planalto), que d\u00e1 acesso a entrada do Pr\u00e9dio principal da Escola Municipal Fany de Oliveira Macedo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/req.424.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia um ambiente adequado atendimento com crian\u00e7as diagnosticadas com AUTISMO, como por exemplo, sala com espelho, balan\u00e7o e demais equipamentos suspenso,  para que a Terapeuta Ocupacional possa atender melhor crian\u00e7as diagnosticada com AUTISMO."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/req.426.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia adequa\u00e7\u00e3o do ambiente com equipamentos adequados para realiza\u00e7\u00e3o de fisioterapia como ESCADA DE CANTO e TENS ELETROLDO, bem como ambiente adequado para as profissionais dar um bom atendimento aos usu\u00e1rios."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/req.428.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o requer a distribui\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas aos alunos da rede municipal da zona urbana e rural, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/req.429.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica e terrenos baldios situado na Rua L11 do Bairro Alto da Colina."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/req.430.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito junto com o diretor da IFTO de Porto Nacional a implanta\u00e7\u00e3o do curso de inform\u00e1tica no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/req.431.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito junto com o Governador atrav\u00e9s do comandante do corpo de bombeiro a implanta\u00e7\u00e3o do posto de atendimento corpo de bombeiro no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/req.432.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente  que regularize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para que seja dispensado o lixo que n\u00e3o e coletado pelo caminh\u00e3o de lixo, por exemplo: cama box, sof\u00e1, resto de constru\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/req.433.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura informa\u00e7\u00f5es por escrito sobre as obras paralisadas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/req._437.2021_1.pdf", "ementa": "Convocando o Secret\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o da Juventude  Murilo Ferreira da Silva para prestar esclarecimento a esta Casa de Lei a devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do conv\u00eanio n\u00b0 861502 de 2017, tendo em vista a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do recurso pela referida Funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/req.438.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Pastores as Assembleias de Deus pelos 110 anos no Brasil ."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/req.439.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  o rein\u00edcio das aulas presenciais da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/req.440.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o dia 22/06/2021, as 11:00hs, para que ocorra as elei\u00e7\u00f5e da Mesa Diretora (Exerc\u00edcio 2022)."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/req.441.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Infraestrutura  a reforma do alambrado do Campo de Futebol do Jardim Municipal."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/req.444.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que a prefeitura assuma o pagamento da conta de energia do po\u00e7o da Vila Na\u00eddes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/req.445.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Subprefeitura  implanta\u00e7\u00e3o de 2 bueiros na estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Terra Prometida, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/req.446.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria da Infraestrutura que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua da Balsa."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/req.447.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade de vacinar contra a COVID-19 todos os funcion\u00e1rios de todos os Postos de gasolina que atuam no munic\u00edpio, como: frentistas, gerentes; operadores de caixa; zeladores; borracheiros e todos os funcion\u00e1rios das lanchonetes, bem como conselheiros tutelares, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/req.448.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o do Auxilio Emergencial no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta  reais), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/req.449.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  e ao Secret\u00e1rio de Alcides Serpa titula\u00e7\u00e3o das terras dos trabalhadores Rurais que fazem parte do programa de reforma agr\u00e1ria do Governo Federal atrav\u00e9s do INCRA, e que ainda n\u00e3o receberam os t\u00edtulos de suas propriedades. Requer ainda o termo de parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional-TO e o INCRA, caso j\u00e1 tenha sido consolidado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/req.450.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a BRK e Energisa a suspens\u00e3o do corte de  energia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, at\u00e9 o m\u00eas de setembro de 2021, para os contribuintes enquadrados na faixa baixa renda. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/req.451.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura a extens\u00e3o dos hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico das feiras do munic\u00edpio, para o per\u00edodo de 14hs as 20:00hs, com toda a estrutura da secretaria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/req.452.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a ilumina\u00e7\u00e3o Led para via p\u00fablica na Rua Buriti no Parque Buriti no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/req.407.2021_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de ROSENO VALADARES, em virtude de seu falecimento, ocorrido recentemente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/req.454.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a Carreta do Senai para oferecer curso de Inform\u00e1tica B\u00e1sico e curso de Mec\u00e2nico de Motocicleta no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/req.455.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o da APAE no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/req.456.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de Led na Av. 17 no Setor Jardins do Lago  no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/req.457.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de mais cont\u00eainer de lixo no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/req.458.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte a cria\u00e7\u00e3o de um programa de monitoria e instrut\u00f3ria esportiva para atender as Escolinhas Comunit\u00e1rias de Esportes"}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/req.459.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Distrito de Luzimangues. ( Car\u00e1ter de Urg\u00eancia)"}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/req.460.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito contrata\u00e7\u00e3o de equipe de manuten\u00e7\u00e3o permanente para limpeza urbana, para fazer manuten\u00e7\u00e3o da limpeza na rota do lixo e principalmente nos arredores dos cont\u00eaineres no Distrito Luzimangues."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/req.464.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Comandante da Guarda Municipal F\u00e1bio Rodrigues da monitoramento efetivo no final da tarde, hor\u00e1rio em que a comunidade costuma realizar atividades f\u00edsicas e recreativas, no Parque Guariba, no setor vila nova , em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/req.465.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de de Agricultura que viabilize de treinamento e disposi\u00e7\u00e3o de profissionais para que realize a vacina\u00e7\u00e3o de brucelose, nas pequenas propriedades do no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/req.466.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que o munic\u00edpio realize estudo para implanta\u00e7\u00e3o de projeto de custeio nos estudos de n\u00edvel superior aos estudantes de baixa renda."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/req.467.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a ao lado do CAPS, no Loteamento Lair localizado no Setor Umuarama."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/req.468.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Prefeito e ao Presidente da ARPN Fabricio Machado para que possa realizar estudo de viabilidade com a finalidade de rescindir o conv\u00eanio n\u00b0001/2013 (conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que entre si celebram o Munic\u00edpio de Porto Nacional, e a Ag\u00eancia Tocantinense de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ATR), uma vez que a mesma n\u00e3o vem cumprindo com algumas cl\u00e1usulas ora pactuadas, onde foram detectados v\u00e1rios motivos no conv\u00eanio que nos ensejaram a pleitear a rescis\u00e3o (conforme requerimento em anexo)."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/req.469.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Prefeito e ao Presidente da ARPN Fabricio Machado para que seja solicitada a conveniada ATR, explica\u00e7\u00e3o sobre o fato de a tarifa m\u00ednima comercial de fornecimento de \u00e1gua, ser maior que a tarifa m\u00ednima residencial. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima)"}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/req.470.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura cria\u00e7\u00e3o do Projeto Moradia (obra regular) onde o munic\u00edpio venha viabilizar o Projeto Arquitet\u00f4nico em at\u00e9 100 m2 gratuito, para constru\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea constru\u00edda, acima desta metragem institui-se uma taxa social, para ficar assim acess\u00edvel a todos da comunidade"}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/req.471.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito um estacionamento para na Escola Municipal Uni\u00e3o e Progresso, localizada na Avenida Maranh\u00e3o no Setor Alto da Colina."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/req.472.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito o asfalto na Rua 200 no Setor Imperial."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/req.473.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura cascalhamento e patrolamento nas Ruas 14, 15 e 16 no Setor Imperial."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/req.474.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o do Portal de entrada  no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/req.476.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade car\u00e1ter de urg\u00eancia, o comparecimento da Diretora da Aten\u00e7\u00e3o Especializada a senhora Cristiane Nunes, nesta Casa de Leis a fim de apresentar o fluxograma dos atendimentos da UPA, Centro da Interna\u00e7\u00e3o da COVID, CEME, COVID\u00c1RIO, o crit\u00e9rio utilizado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas e m\u00e9dicos bem como a forma de agendamento para realiza\u00e7\u00e3o dos exames de mamografia."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/req.477.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o comparecimento da Diretora da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria a senhora Bruna Localeti, nesta Casa de Leis a fim de justificar qual unidade b\u00e1sicas de sa\u00fade \u2013 UBS e o porqu\u00ea est\u00e1 sem m\u00e9dico, bem como informar como est\u00e1 sendo realizado o atendimento de odontologia na zona urbana e zona rural."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/req.479.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias  A\u00e7\u00e3o conjunta das secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Produ\u00e7\u00e3o, Infraestrutura e Meio Ambiente, na comunidade Manoel Jo\u00e3o no m\u00eas de novembro."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/req.480.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria informa\u00e7\u00f5es que ensejaram a paralisa\u00e7\u00e3o da reforma da Pra\u00e7a da Cirrose, localizada no Bairro Jardim Bras\u00edlia e a data do poss\u00edvel retorno da obra."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/req.481.2021.pdf", "ementa": "Convocando o Secret\u00e1rio Alcides  Serpas para que sejam apresentadas  a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos projetos que est\u00e3o sendo executados, os que ser\u00e3o executados e tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de \u00e1gua para os reassentamentos, que \u00e9 de responsabilidade da secretaria."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/req.482.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Audi\u00eancia P\u00fablica dia 19/08/21, as 19:30hs, na sess\u00e3o itinerante com a presen\u00e7a do MP e Defensoria P\u00fablica para tratar de assunto BRK."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/req.483.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Deputada Federal Vicentinho J\u00fanior uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte de concreto sobre o C\u00f3rrego Prata na Regi\u00e3o dos Mangues na Fazenda \u00c1gua Morna."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/req.484.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Deputada Federal Vicentinho J\u00fanior uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Setor Bela Vista no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/req.485.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando a Deputada Federal Dorinha Seabra uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no Setor Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues.\r\n\r\n\""}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/req.486.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Senador Eduardo Gomes a viabilidade uma emenda parlamentar para a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Caminhada, que venha ter Quiosque, um Centro de conveni\u00eancia  para o idoso para pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsicas no Parque Linear no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/req.487.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador que o Col\u00e9gio Beira Rio passe a ser um Col\u00e9gio Militar no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/req.488.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador  duplica\u00e7\u00e3o da TO 080 Per\u00edmetro Urbano no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/req.489.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador a constru\u00e7\u00e3o de uma base para implanta\u00e7\u00e3o da Companhia Independente da Policia Militar no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/req.490.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando a Deputada Federal Dorinha Seabra a viabilidade de uma emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no Distrito de Luzimangues.\r\n\r\n\""}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/req.491.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito cria\u00e7\u00e3o da Semana da Cultura no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/req.497.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Ambiental no loteamento Orla Ville no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/req.499.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que determine a proibi\u00e7\u00e3o do uso de produtos qu\u00edmicos nos servi\u00e7os  de limpeza (poda qu\u00edmica) dos loteamentos feitos pelas imobili\u00e1rias no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/req.500.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade de rebaixa a rede de energia el\u00e9trica localizada no Assentamento C\u00f3rrego do Prata  na Quadra 01, LT 01 frente ao galp\u00e3o da INVESTCO em Luzimangues"}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/req.501.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. S10 entre o Park dos Buritis e o Setor Hoamat em Luzimangues."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/req.502.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade que promova Campanha de preven\u00e7\u00e3o de gravidez a adolescentes no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola no Assentamento Terra Prometida, em Luzimangues."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/req.504.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito constru\u00e7\u00e3o de uma escola na regi\u00e3o da Cabeceira Redonda."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/req.505.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura constru\u00e7\u00e3o do meio fio, jardinagem e arboriza\u00e7\u00e3o da Avenida 4 entre os setores Vilage Morena 1 e 2, bem como a conclus\u00e3o do meio fio do Vilage Morena 1 em Luzimangues."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/req.507.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de 2 paradas de \u00f4nibus na Avenida 17 em Luzimangues Setor Jardim do Porto."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/req.508.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social Programa de Assist\u00eancia a mulheres gr\u00e1vidas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social com kit gestante."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/req.509.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  firmar uma parceria com a UFT Concluintes do curso de medicina para atender a comunidade do Distrito de Luzimangues"}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/req.510.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Loteamento Rivieira do Lago para a implanta\u00e7\u00e3o da Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/req.511.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o do segundo bloco administrativo no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/req.512.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para implanta\u00e7\u00e3o da feira livre do Setor \u00c1guas Lindas em Luzimangues."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/req.513.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura desinstala\u00e7\u00e3o da torre de telecomunica\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Goi\u00e2nia n\u00ba 1315, no Centro de Porto Nacional, bem como notifica\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, para que tomem ci\u00eancia do perigo iminente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/req.514.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de 2 tendas em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal, nos dias de pagamento de aux\u00edlio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/req.515.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  para que venha cobrar  da Agencia Reguladora ATR, o cumprimento da Lei n\u00ba 3.801 de 16 de junho de 2021, publicado no di\u00e1rio oficial do Estado n\u00b05.888 de 16/07/21 sobre a empresa concession\u00e1ria Saneatins/BRK, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/req.517.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Vice- Governador Wanderlei Barbosa  a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o deste Distrito, no qual segue o projeto em anexo."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/req.518.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Vice- Governador Wanderlei Barbosa a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 viatura sendo caminhonete para guarda metropolitana, para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/req.519.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura quebra molas ou redutor de velocidade na Avenida 17, que come\u00e7a na rotat\u00f3ria do Buriti e termina no Boa Vista, sa\u00edda par o M\u00f3ia, pr\u00f3ximo ao Supermercado  Mini Box, em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/req.520.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que apresente a esta Casa de Leis os valores (R$) realizado pelos munic\u00edpios ao qual formam, a REGI\u00c3O AMOR PERFEITO em raz\u00e3o dos procedimentos ( consultas, exames de m\u00e9dia e alta complexidade) que o munic\u00edpio de Porto Nacional tem atendido."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/req.521.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a substitui\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica e manuten\u00e7\u00e3o geral da quadra de esporte situada na Pra\u00e7a das M\u00e3es."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/req.522.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua que permite o acesso \u00e0 entrada principal, cal\u00e7ada e ilumina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Fany de Oliveira Macedo (Pr\u00e9dio Principal) esquina com a Avenida Perimetral no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/req.524.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma audi\u00eancia com o representante do presidente da Energisa Alankardek F. Moreira, Poder executivo e a C\u00e2mara de vereadores a extens\u00e3o de rede rebaixamento de rede de energisa e principalmente falta de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/req.525.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que solicite a Secretaria de Infraestrutura a urg\u00eancia implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida 21 entre o Park Buriti e o Setor Laguna III em Luzimangues."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/req.526.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Servidor Ant\u00f4nio Marcos de Sousa, juntamente com Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Subprefeito de Luzimangues convocando - os para prestar esclarecimentos sobre assuntos envolvendo os parlamentares desta Augusta Casa de Leis, no dia 16/09/21, \u00e1s 10 hs, no Plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/req.527.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que solicite a Secretaria de Infraestrutura ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Portal da entrada da cidade (sentido Palmas) no Setor Praia Bela\r\n."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/req.528.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Tr\u00e2nsito estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos na Marginal Norte, em frente \u00e0 Feira Coberta, Supermercado Rede 3, Supermercado Bem Barato, Sicoob e Casa Lot\u00e9rica no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/req.529.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que solicite a Secretaria de Infraestrutura  a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma quadra de esportes no Setor Imperial (lado sul), pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/req.530.2021.pdf", "ementa": "solicita a Secretaria De Seguran\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito Horizontal e Vertical, na Avenida dos professores e ruas em torno da Escola Estadual Beira Rio e Escola Municipal Maria de Melo Sousa no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/req.531.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria De Seguran\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa de pedestres, limite de velocidades permitidas com a palavra ESCOLA na TO 455 pr\u00f3ximo a Escola Municipal Faustino Dias na regi\u00e3o da Matan\u00e7a no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/req.532.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Contrata\u00e7\u00e3o de um fisioterapeuta para o SAE Vilma Asev\u00eado, em raz\u00e3o do programa de Hansen\u00edase, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/req.533.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Assembleia Toinho Andrade e demais deputados de filhos de Porto Nacional Ricardo Ayres, Valdemar J\u00fanior, Professor J\u00fanior Geo a renova\u00e7\u00e3o do contrato da Unidade de Terapia Intensiva \u2013 UTI a qual atende hoje pessoas com agravamento na sa\u00fade em decorr\u00eancia do novo , que a perman\u00eancia desta UTI ser\u00e1 de grande valia a qual atendera demais caso que necessite de tratamento intensivo para o Hospital Regional de Porto Nacional.(em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima). \r\n\r\n\""}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/req.535.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea APM com 647 metros  localizada no Setor Barcelona no Distrito de Luzimangues  conforme mapa em anexo \u00e0s margens da TO 080,para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o APPL, ( ASSOCIA\u00c7\u00c3O PORTO LUZIMANGUES). em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/req.536.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea  para instala\u00e7\u00e3o de um camp\u00e3o para os desportistas de Luzimangues.em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/req.548.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Relat\u00f3rio de Horas Extras, por secretaria, referente aos meses de Janeiro a Setembro de 2021, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/req.549.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a resposta sobre o vazamento de esgoto no Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o, localizado no Setor Jardim Querido, sendo que o mesmo \u00e9 uma das principais fontes de abastecimento da cidade de Porto Nacional."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/req.550.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um quebra- molas em frente da unidade de sa\u00fade , na regi\u00e3o sul no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/req.551.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do mesmo que seja ativado a antiga Sucam para que seja a garagem central da prefeitura."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/req.552.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que venha buscar parceria junto ao Governador e o Comandante Geral da Policia Militar solicitando que seja constru\u00eddo um Posto Policial no Setor Imperial."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/req.553.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social em car\u00e1ter de urg\u00eancia convidando- a para prestar esclarecimentos a respeito dos projetos e a\u00e7\u00f5es da Secretaria Assist\u00eancia Social."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/req.554.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito de um profissional da sa\u00fade (M\u00e9dico) para o atendimento na UBS Isadora Chaves de Moura nos seguintes dias: segunda - feira o dia todo, ter\u00e7a- feira pela manh\u00e3 e nas quintas- feiras o dia todo, solicito ainda a reforma com urg\u00eancia do mesmo a reforma do telhado."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/req.555.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o 1) c\u00f3pia da frequ\u00eancia  de cada escola e folha anal\u00edtica dos \u00faltimos tr\u00eas meses,  2) c\u00f3pia da frequ\u00eancia dos servidores da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e folha anal\u00edtica dos \u00faltimos tr\u00eas meses, 3) modula\u00e7\u00e3o dos servidores lotados na secretaria de educa\u00e7\u00e3o, 4) modula\u00e7\u00e3o de cada escola."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/req.556.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que o card\u00e1pio seja feito pela nutricionista do munic\u00edpio vinculada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, afim de melhoria da alimenta\u00e7\u00e3o ofertada aos pacientes que fazem tratamento de hemodi\u00e1lise em Palmas."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/req.557.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Governador em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima juntamente com sua equipe t\u00e9cnica \u00e0 Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a reconstru\u00e7\u00e3o do trecho da TO 050 entre Porto Nacional e Silvan\u00f3polis."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/req.558.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente desta Casa de Leis, um documento com o nome de todos os servidores ( comissionados e contratados) da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, com seus respectivos gabinetes onde est\u00e3o lotados em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/req.559.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente desta Casa de Leis, planilha com todos os gastos e pagamentos que a C\u00e2mara Municipal j\u00e1 executou do m\u00eas de janeiro at\u00e9 a presente data em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/req.560.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Presidente da ( ARPN), Fabr\u00edcio Machado que apresentem as eventuais justificativas e as devidas explica\u00e7\u00f5es sobre o reajuste da tarifa que poder\u00e1 chegar at\u00e9 21,84% para o tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio de Porto Nacional. em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/req.561.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja ativado a antiga Sucam para que seja a garagem Central da Prefeitura."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/req.562.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a urg\u00eancia recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida S 12 que d\u00e1 acesso ao Setor Floren\u00e7a em Luzimangues."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/req.563.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a urg\u00eancia nos reparos da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida 21 entre o Park Buriti e o Setor Laguna III em Luzimangues."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/req.565.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para Loja Ma\u00e7\u00f4nica Missionaria da Luz no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/req.566.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a reforma das pra\u00e7as das seis rotat\u00f3rias da Viela 24 entre as Ruas Gercina Borges e Bernardino Cantu\u00e1ria no Setor Aeroporto."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/req.567.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que seja feita uma abertura de Rua no fundo da Rodovi\u00e1ria no Setor Alto da Colina ligando a Avenida Perimetral no Setor Planalto bairros adjacentes."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/req.568.2021.pdf", "ementa": "Convidando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimento sobre as obras da Escola do \u00c1guas Lindas em Luzimangues."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/req.569.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia/urgent\u00edssima o asfaltamento da Rua NC - 26, Bairro Nova Capital."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/req.570.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feita uma parceria com a UFT para a implanta\u00e7\u00e3o da UMA ( Universidade da Maturidade) no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/req.571.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito junto ao Governo do Estado, a disponibiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do espa\u00e7o da Escola Estadual Frei Jos\u00e9 Maria Audrin para a APAE at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o da reforma do seu atual pr\u00e9dio."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/req.572.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a amplia\u00e7\u00e3o da equipe m\u00e9dica plantonista 24 horas, durante a semana e finais de semana na Unidade Mista do Portal do Lago em Luzimangues."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/req.573.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer ( quadra coberta) da Escola Jacinto Bispo  em Luzimangues."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/req.574.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio em Porto Nacional."}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/req.578.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a ilumina\u00e7\u00e3o natalina para o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/req.580.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre as obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. 02 no Setor Vilage Morena em Luzimangues, Avenida que d\u00e1 acesso a Vila Luzimangues e que est\u00e1 parada a anos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/req.581.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  e ao Secret\u00e1rio Executivo de Palmas Fabio Vaz Secretaria do Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Palmas uma Audi\u00eancia P\u00fablica entre o munic\u00edpio e ao Governo do Estado, para analisar a quest\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da modalidade de ensino M\u00e9dio do Assentamento do C\u00f3rrego Prata."}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/req.582.2021.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a presen\u00e7a da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos sobre obras paralisadas da Escola do Setor Aguas Lindas no Distrito de Luzimaangues."}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/req._583.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que seja feito o sistema de drenagem pluvial da Rua 06, do Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/req.586.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o  que a presidente do FUNDEB atue de maneira exclusiva nesta fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/919/req.588.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Porto Nacional."}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/926/req.589.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino M\u00e9dio no Distrito de Luzimangues ao governo do estado do Tocantins, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/req.591.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito limpeza da praia de luzimangues e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/req.592.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria  de Produ\u00e7\u00e3o reuni\u00e3o com secret\u00e1rio da Pasta, Presidente do Conselho, Presidentes das comunidades, cr\u00e9dito fundi\u00e1rio e associa\u00e7\u00f5es rurais."}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/req.593.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro e sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua Condorcet com a Rua M\u00e3e Ded\u00e9, localizada em frente a Imobili\u00e1ria Buriti no Setor Jardim Am\u00e9rica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/req.594.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o recursos do FUNDEB de Porto Nacional, seja destinado para todos os servidores da Educa\u00e7\u00e3o, efetivos, comissionados, contratados e conveniados."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/pl_001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.112/2013, definindo nova al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previd\u00eanci\u00e1ria aos servidores municipais de Porto Nacional-TO, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benef\u00edcios tempor\u00e1rios ao ente federativo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (14%)"}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/pl_002.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Estado do Tocantins, por meio da Pol\u00edcia Militar do Estado do Tocantins na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/pl_003.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e regulamento na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/pl_004.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Institui aux\u00edlio excepcional e tempor\u00e1rio especial aos profissionais que atuam na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade no combate ao novo coronav\u00edrus, causador da COVID \u2013 19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/pl_005.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. (CMEI Tia Ded\u00e9/ CMEI Dona Alice Maria de Oliveira / Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Bairro Imperial / Esc. Mun. Novo Tempo / Esc. Mun. S\u00e3o Miguel / Esc. Mun. Frei Gil Gomes / Esc. Mun. Manoel Jo\u00e3o / Esc. Mun. Z\u00e9 Pereira )"}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/pl_007.2021.pdf", "ementa": "Modifica o art. 1\u00b0 da Lei 2.446/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (5 Milh\u00f5es - Banco do Brasil)"}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/pl_008.2021_substitutivo_19.08.pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o ao Centro Universit\u00e1rio Cat\u00f3lica do Tocantins - UNICAT\u00d3LICA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/pl_009.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal  n\u00b0 2.411/18, referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/pl_010.2021..pdf", "ementa": "Aprova o C\u00f3digo de Obras do munic\u00edpio de Porto Nacional, disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/pl_011.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio, na forma que especifica. (Igreja Cat\u00f3lica / Investico / Escola Municipal)"}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/pl_012.2021.pdf", "ementa": "Fixa procedimentos de projetos e empreendimentos para aprova\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o, uso e parcelamento do solo, no munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/pl_013.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Professores Mais Conectados para o custeio de plano de internet no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/pl_014.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/pl_016.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial aos associados da APPL - Associa\u00e7\u00e3o Praia Porto - Luzimangues, por for\u00e7a das medidas restritivas adotadas em virtude da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus (Covid - 19)."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/pl_019.2021.pdf", "ementa": "Estabelece no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional, a defini\u00e7\u00e3o de maus tratos contra animais, as san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/pl_020.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica,  Financeira e de Bens M\u00f3veis m\u00fatua com os munic\u00edpios vizinhos de Monte do Carmo, Brejinho, Silvan\u00f3polis, Ipueiras, Palmas, Nova Rosal\u00e2ndia, Pugmil, Oliveira de F\u00e1tima, Miracema e Para\u00edso, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/pl_021.2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Habita Porto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/pl_022.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.037/2011, que trata sobre a cria\u00e7\u00e3o de pontos de moto-t\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (em frente ao Restaurante Rancho dos Caminhoneiros, Loteamento Genebra  \u2013 Distrito de Luzimangues)"}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/pl_023.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto \u00e0 Uni\u00e3o, por meio da Caixa Econ\u00f4mica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas. (R$ 3.300.000,00 \u2013 Tr\u00eas milh\u00f5es e trezentos mil reais)"}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/pl_024.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Atendimento a Mulher \u2013 CRAM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/pl_025.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios em car\u00e1ter excepcional e de interesse p\u00fablico para o ano de 2021, para o munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e seus fundos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/pl_026.2021_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/pl_027.2021_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/pl_028.2021_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual 2022/2025 do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/pl_029.2021.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00b0 2.380 de 29 de Dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Estrutura da Funda\u00e7\u00e3o da Juventude)"}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/pl_030.2021_substitutivo_iv.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios em car\u00e1ter excepcional e de interesse p\u00fablico para o ano de 2022, para o munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e seus fundos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/pl_031.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 2.112, de 24 de outubro de 2.013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PREVIPORTO)"}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/pl_032.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.112/2013, definindo novo plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Porto Nacional/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PREVIPORTO)"}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/pl_001.2021.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional o Programa \"Os pratas da casa\", onde estabelece a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidade para a apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que cont\u00e9m financiamento p\u00fablico municipal ou quaisquer eventos realizados pelo munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/pl_002.2021.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional o Programa \"Porteira Adentro\", visando \u00e0 melhoria e adequa\u00e7\u00e3o das estradas internas e vias de acesso das propriedades rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/pl_004.2021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional a Medalha do M\u00e9rito Educacional PROFESSORA MARIA NEIDE CONCEI\u00c7\u00c3O BARREIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/pl_005.2021.pdf", "ementa": "Institui em \u00e2mbito municipal O PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/pl_006.2021.pdf", "ementa": "Institui o mutir\u00e3o de limpeza nas comunidades, nos bairros da cidade em parceria com os moradores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS, JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/pl_007.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodo de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/pl_009.2021.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Porto Nacional e declara a essencialidade dos estabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica p\u00fablicos ou privados como forma de prevenir doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/pl_010.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00b0 2.037/2011 que trata sobre cria\u00e7\u00e3o de pontos de Moto-T\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Loteamento Genebra - Distrito de Luzimangues)"}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/pl_011.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o porte funcional e regulamenta o uso de armas de fogo da guarda municipal de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/pl_014.2021.pdf", "ementa": "Denomina a Avenida E, no Setor Porto Imperial como Avenida Francisco Dantas de Macedo (Chico Bigode) - e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/pl_016.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de reparo de buracos e valas abertos nas \u00e1reas p\u00fablicas no munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/pl_018.2021.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Depress\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/pl_019.2021_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o fiscal de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano para empresas que contratarem jovens entre 16 e 24 anos  sem experi\u00eancias profissionais."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/pl_020.2021.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Padre Luso, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/pl_021.2021.pdf", "ementa": "Denomina Unidade P\u00fablica - SAE - Servi\u00e7o em Assist\u00eancia Especializada, no Setor Nova Capital, munic\u00edpio de Porto Nacional-TO de \u201cSAE - Servi\u00e7o em Assist\u00eancia Especializada VILMA ASEV\u00caDO SOARES TEIXEIRA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/pl_023.2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a Casa Do Mel, que passar\u00e1 a denominar-se CASA DO MEL COSMO REIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/pl_024.2021.pdf", "ementa": "Altera o nome da Avenida 25, no Loteamento Primavera - Distrito de Luzimangues, para AVENIDA UMBELINO MENDES VIEIRA, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/pl_025.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de Luzimangues. (Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rui Meirelles - no Setor Primavera)"}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/pl_026.2021.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES DE LUZIMANGUES (AMLUZ), do Distrito de Luzimangues, munic\u00edpio de Porto Nacional como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/pl_027.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/pl_028.2021.pdf", "ementa": "Reconhece o CONSELHO DE MINISTROS E PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE PORTO NACIONAL (COMPAS), munic\u00edpio de Porto Nacional como de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/pl_029.2021.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Energia Solar no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/pl_030.2021.pdf", "ementa": "Reconhece o SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COM\u00c9RCIO DE PORTO NACIONAL-TO (SECOM-PN), munic\u00edpio de Porto Nacional como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/pl_032.2021.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRAIA PORTO LUZIMANGUES \u2013 APPL, do Distrito de Luzimangues como Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/pl_033.2021.pdf", "ementa": "Denomina a Rua NC 24, no Setor Nova Capital como Rua WALK MOURA DE LIMA - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2021", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/pl._035.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/pl_036.2021.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ASSENTAMENTO BOM SUCESSO, munic\u00edpio de Porto Nacional, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/pl_038.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), localizado na Quadra 264 Setor Imperial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CRAS NELCIRENE RODRIGUES SOARES)"}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/pl_039.2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de Luzimangues. (Avenida Nilson Martins Pereira - Nils\u00e3o)"}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/plc_001.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do d\u00e9bito referente aos repasses das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias patronais devidas ao PREVIPORTO, n\u00e3o  pagas pelo munic\u00edpio de Porto Nacional-TO at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/plc_002.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 082, de 29 de janeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/plc_003.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 080/2020 e 062/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/plc_005.2021.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Porto Nacional e revoga a Lei Complementar n\u00b0 05 de 28 de setembro de 2006 \u2013 Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/plc_006.2021..pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo ceder \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas ou privadas cr\u00e9ditos decorrentes de participa\u00e7\u00f5es especiais e compensa\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, recursos minerais e d\u00e9bitos negociados da d\u00edvida p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/plc_007.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 085, de 03 de setembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/plc_008.2021.pdf", "ementa": "Aprova o C\u00f3digo de Obras do munic\u00edpio de Porto Nacional, disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/plc_009.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e operacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/plc_011.2021.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional/TO; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/plc_012.2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 39 da Lei Complementar 084 de 10 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Estrutura da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos - ARPN)"}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/plc_013.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 04 da Lei Complementar 064 de 08 de maio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano)"}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/veto_ao_pl_004.2021.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI N\u00b0 004/2021 - Institui aux\u00edlio excepcional e tempor\u00e1rio especial aos profissionais que atuam na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e de assist\u00eancia social no combate ao novo coronav\u00edrus, causador da COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/mocao_de_aplausos.011.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vereador Pim J\u00fanior."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/mocao_de_aplausos.013.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Professores da Escola Municipal Jacinto Bispo"}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/mocao_de_aplausos_n_14.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Lourival Pereira da Silva."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/mocao_de_aplausos_n_15.2021_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Marisa Batista de Freitas"}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/mocao_de_aplausos.016.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Senhora Iarirene Costa Braga."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/mocao_de_aplausos.017.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Jos\u00e9 Alves Corr\u00eaa"}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/mocao_de_apalusos_n018.21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Rodrigo Alves da Costa."}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/mocao_de_aplausos.019.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Padre  Leomar Sousa da Silva"}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/mocao_de_aplausos.020.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Ant\u00f4nio Andrade"}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/mocao_de_aplausos.021.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Marcos Lemos."}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/mocao_de_condolencia_012.21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de Monsenhor Jacinto Carlos Sardinha."}]}