{"id":3373,"__str__":"Requerimento n\u00ba 54 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3373","metadata":{},"numero":54,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO, bem como \u00e0 Superintend\u00eancia do Distrito de Luzimangues, solicitando informa\u00e7\u00f5es objetivas e atualizadas quanto aos seguintes pontos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa \"Disque Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \"L\u00e2mpada Queimada\": 1. Qual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico por meio do referido programa? 2. O caminh\u00e3o alugado destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o encontra-se em pleno funcionamento? a. Caso negativo, qual a natureza do defeito identificado? b. Qual o prazo previsto para o conserto e retorno das atividades? 3. Considerando que o ve\u00edculo em quest\u00e3o \u00e9 alugado: a. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o contratual vigente entre a Prefeitura e a empresa locadora? b. Os pagamentos contratuais est\u00e3o sendo realizados normalmente, mesmo com o caminh\u00e3o inoperante? c. H\u00e1 previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de multa ou san\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa locadora pelo descumprimento contratual?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3373/req.54..pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-22T10:30:59.730455-03:00","ip":"170.150.136.211","ultima_edicao":"2025-05-22T10:26:09.258989-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[62]}